Taxa de credenciamento
Respondida
São Paulo - SP
13/07/2023 às 13:15
ID: 168154437
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesRealizei o cancelamento da ANCORD em janeiro de ******* e estão cobrando a taxa deste ano sendo que já foi feito o cancelamento.
Procurei na internet onde mais eu poderia cancelar porém não existe essa informação, logo entendo o cancelamento está correto e foi cobrado a taxa de forma indevida.
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Resposta da empresa
03/08/2023 às 10:50
Prezado Thiago, bom dia.
Tudo bem?
Com base na Lei n 7.*******/89, gostaríamos de esclarecer que o tributo é acionado a partir do registro ATIVO do Assessor de Investimentos na CVM. Dessa forma, mesmo que o cancelamento tenha sido solicitado antes da data de vencimento, em 10 de maio de *******, o tributo é devido integralmente, independente do efetivo exercício da atividade, não havendo cobrança proporcional (pró-rata). Sugerimos a leitura da Lei para uma compreensão mais aprofundada do assunto.
Atualmente, seu registro se encontra cancelado. A solicitação de cancelamento foi realizada no sistema por meio de seu login e senha em 05/01/*******, tendo sido deferida em 16/01/*******. É importante destacar que nos e-mails enviados com os títulos Cancelamento da PF - Em análise e Cancelamento da PF Deferimento, a informação sobre o pagamento da taxa de fiscalização anual foi reiterada.
Atenciosamente,
ANCORD - Entidade Credenciadora