Cancelamento de compra

Question

Realizei uma compra no dia, 19/10/16 uma sandália para presente, porém ficou grande, já fomos na loja ver outros modelos, a presenteada não gostou de nenhum dos produtos. Quando decidimos cancelar a compra, a gerente da loja informou que não tem nenhuma possibilidades do cancelamento, somente da troca, depois disso, não possuímos mais interesse em realizar nenhuma compra.

Accepted Answer

Prezado Sr. Jordan Alves,

Em análise ao caso relatado neste site por sua pessoa, constatamos que não houve compra de produto defeituoso ou aquisição por meio digital, ou seja, o senhor compareceu a uma de nossas lojas e efetuou a compra.
Por lei não há como enquadrar tal situação à conhecida Lei do Arrependimento, como descrito abaixo:

Artigo 49 da Lei nº 8.******* de 11 de Setembro de *******
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Partindo de tal princípio a troca do produto não é obrigatória, conforme texto extraído do site do Procon:
Cancelamento ou Troca de Produto sem Defeito
No caso de produtos que não apresentem vícios nem defeitos após a compra, será liberalidade da loja realizar a troca ou proceder ao cancelamento.

Mesmo não havendo obrigatoriedade, mantemos nossas lojas dispostas a realizar as trocas solicitadas sempre que possível.

Sentimos muito que a presenteada não se viu satisfeita com os produtos que encontrou na loja visitada. Fazemos o que está ao nosso alcance.

Cancelamento de compra

Resposta da empresa