Facilitadora de Cirurgia Plástica anuncia oferta, recebe R$ 5.000,00 e não realiza o procedimento, dificultando a devolução do valor.

Question

Através da página Belladessaa Facilitadora de Cirurgia Plástica, administrada por Andressa, foi anunciada uma oferta amplamente divulgada como oportunidade única, transmitindo segurança, credibilidade e aparente profissionalismo. Desde a divulgação inicial, já era apresentada uma data provável para a realização do procedimento, prevista para mais de 30 dias após o fechamento do acordo, o que reforçava a ideia de planejamento e compromisso com o serviço ofertado.
Confiando nas informações repassadas, realizei o pagamento de R$ 2.000,00 via Pix em 06/03/2026 e posteriormente mais R$ 3.000,00 também via Pix, totalizando R$ 5.000,00 pagos integralmente.
No entanto, em nenhum momento foi enviado contrato formalizando a prestação de serviço, apesar das promessas realizadas. Além disso, o procedimento não foi executado conforme acordado, na data previamente estipulada, demonstrando total descumprimento da oferta.
Como se não bastasse a ausência de contrato e o não cumprimento do serviço, ao solicitar meu dinheiro de volta, fui surpreendida com a tentativa de imposição de um prazo de 30 dias para devolução por suposto distrato, sendo que o cancelamento não ocorreu por minha vontade, mas sim pelo não cumprimento integral da parte da própria prestadora, que descumpriu o acordo desde o início.Ou seja: além de falhar na prestação do serviço, ainda tentou transferir ao consumidor a responsabilidade e o ônus pelo problema causado exclusivamente por sua própria conduta.

Pontos principais:
Pagamento total de R$ 5.000,00 via Pix;
Nenhum contrato enviado;
Procedimento não realizado;
Oferta divulgada com prazo superior a 30 dias;
Descumprimento integral por parte da prestadora;
Tentativa indevida de impor prazo de 30 dias para devolução sob alegação de distrato;
Enrolação, desculpas e ausência de solução imediata;
Página segue ativa captando novos consumidores.

Tal conduta pode configurar:

Propaganda enganosa;
Descumprimento de oferta;
Falha na prestação de serviço;
Retenção indevida de valores;
Violação ao Código de Defesa do Consumidor (arts. 6, 14, 30, 35 e 42);
Possível enquadramento em [Editado pelo Reclame Aqui] (art. [Editado pelo Reclame Aqui] do Código Penal), caso comprovada [Editado pelo Reclame Aqui].
Exijo devolução integral e imediata dos valores pagos, sem imposição de prazo abusivo, uma vez que o inadimplemento partiu exclusivamente da fornecedora.
Registro esta reclamação como alerta público para proteger outros consumidores de prejuízos semelhantes.