Cobrança da Mensalidade e Desconto

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São Paulo - SP

22/06/2020 às 23:25

ID: 106928203

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Entrei em contato com a Instituição de Ensino por diversas vezes por e-mail e não obtive resposta. A negociação que foi oferecida não tem desconto nenhum apenas prorrogou o pagamento das parcelas.
As instituições de ensino não podem postergar nem recusar mais de uma semana a solicitação de atendimento. Conforme Procon com base no artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor, que permite a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou que precisam ser revistas por causa de fatos posteriores à assinatura.
No contrato não mencionava Ensino a Distância e sim Ensino Presencial.
A escola ainda não teve alteração de calendário nem plano de reposição, agindo como se as aulas fossem presenciais inclusive mantendo o Recesso de Julho.
Desta forma solicito o desconto na mensalidade sobre pena de multa a instituição de acordo com o Procon podendo ser aberto um processo administrativo contra a Instituição de Ensino e exigência da planilha de custos da instituição. Ressalto que a Instituição de Ensino não tem os mesmos custos e responsabilidades que tinha no Ensino Presencial e que em momento em que vivemos não é hora de visar lucros tendo em vista a situação econômica do país e o desemprego gerado pela Pandemia.
Aguardo um posicionamento da Instituição de Ensino para que possamos abrir um espaço de diálogo e negociação.

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Resposta da empresa

30/06/2020 às 12:10

Todos os e-mails estão sendo respondidos pelo Colégio, portanto se não teve resposta, possivelmente o endereço de e-mail foi digitado errado. Os atendimentos telefônicos continuam sendo normais.
Para começar, esclareço que o novo calendário já foi elaborado e enviado para a diretoria de ensino e quanto a reposição de aulas ainda não é possível informar se elas ocorrerão porque não sabemos quando e de que forma as aulas voltarão de maneira presencial, mas tenha a certeza que já temos planos e tão logo sejamos informados pelos órgãos de saúde e educação, estes serão colocados em prática. Uma das ações adotadas será o nivelamento dos alunos e se houver deficiência, estas serão corrigidas para que eles tenham o conhecimento necessário para prosseguirem na série seguinte.
Estamos passando por uma situação inédita em que todos procuram se adequar da melhor forma possível, no entanto, além da disposição para ajudar, é preciso cautela para que os danos e prejuízos para as escolas, pais e alunos não sejam piores do que a intenção de ajudar. A nossa escola sempre trabalhou no limite entre receita e despesa porque os investimentos em estrutura física, móveis e capacitação do corpo docente são constantes. Nos anos de ******* e ******* os investimentos e ampliações continuaram, a exemplo da aquisição de novas carteiras, a construção de uma nova cantina e refeitório, novas salas de aulas, salas Google e salas maker (tudo isso foi amplamente divulgado e pode ser confirmado pelo filho do reclamante), portanto uma boa parte do lucro é reinvestido na escola e com isso podemos proporcionar aos alunos melhores condições de ensino e aprendizagem.
Não podemos comparar aulas remotas com aulas presenciais, mas isso não significa que os alunos tenham prejuízos. Reforço também o fato de que não somos uma escola de EAD, ou seja, somos uma escola de ensino presencial e que neste momento, por força de decretos governamentais, estamos oferecendo o ensino remoto. Também precisamos considerar a possibilidade da escola em conceder mais descontos, além dos que já foram oferecidos para o filho do reclamante no início de ******* e que está em plena vigência.
No caso do aluno filho do reclamante, as atividades estão sendo oferecidas de maneira remota e regular e foram criados horários com plantões onde os professores ficam à disposição dos alunos para esclarecer as dúvidas. As aulas estão sendo oferecidas através da plataforma Plurall e do Google meet.
Ainda não sabemos por quanto tempo essa pandemia irá perdurar ou se essas aulas que estamos oferecendo na modalidade remota também serão oferecidas ou repostas de maneira presencial e se isso acontecer os nossos custos mais uma vez se elevarão, pois teremos que pagar horas extras para os professores e demais funcionários envolvidos no processo, como pessoal de limpeza, direção, coordenação, monitores, enfim, se faz necessária toda uma estrutura (extra) que não está prevista nos custos atuais da escola, no entanto a escola não conseguirá cobrar a mais por isso e entendemos que neste momento não existe razão ou condição para se falar em desconto.
Neste momento a escola se coloca à disposição para ajudar permitindo o pagamento de 50% da mensalidade do mês na data de vencimento e o saldo restante poderá ser dividido em até 5 parcelas mensais, de agosto a dezembro deste ano, sem multa, sem juros e sem correção. Essa situação poderá se repetir enquanto durar o período de aulas remotas.
Neste momento não é possível oferecer nenhum desconto no preço da mensalidade, mas podemos voltar neste assunto tão logo essa situação se normalize e tenhamos uma posição mais concreta de como as coisas ocorrerão, se houve aumento ou redução nos custos e com base nessas informações será possível chegar a um acordo sobre a concessão de mais algum desconto.
Sabemos que toda crise provoca desconforto e situação de desespero, mas também sabemos que é passageira, portanto nesse momento reafirmo a intenção da escola em continuar oferecendo uma boa formação para o filho do reclamante e para isso peço a compreensão e colaboração do Sr. Wilton e desejo que a nossa escola, o nosso país e as nossas famílias possam atravessar essa crise da melhor forma possível.
Obrigado.