Cobrança retroativa indevida em curso universitário após matrícula tardia

Olá, Riquelmy.
Espero que esteja bem!

Meu nome é Victoria e estou responsável pela análise do seu caso através do canal Reclame Aqui.

Compreendo plenamente sua questão.

Primeiro, quero deixar claro que valorizamos sua transparência e o direito de pagar apenas por serviços disponibilizados.

Gostaria de esclarecer que, pelo contrato, caso no futuro venha a ser cobrada qualquer disciplina referente a períodos não cursados, o valor aplicado corresponderá ao valor total de cada matéria, ou seja, o mesmo valor de uma dependência.

Essa é a forma habitual de cobrança quando a disciplina for efetivamente cursada posteriormente.

Por conta disso, visando melhorar a experiencia do aluno, nossa disponibilização atual ocorre da seguinte forma:

Quando não optado pelo recuso Pague Fácil na matrícula, são gerados para pagamento as mensalidades referentes ao ingresso e meses anteriores naquele semestre, dessa forma as disciplinas e materiais referentes à esse período são liberados aos poucos ao longo do seu percurso acadêmico para que possa cursá-los de forma calma e gradativa.

Isso ocorre para que o valor pago por disciplina seja diluído tranquilamente em mensalidades ao invés de pagamentos com valor completo sobre todas as matérias.

Espero ter conseguido esclarecer suas questões da melhor forma possível, sempre respeitando as normas acadêmicas e os procedimentos da instituição.

Atenciosamente,
Victoria
Ouvidoria Anhanguera.

Ficamos à disposição através do nosso canal de Ouvidoria
https://kroton.service-now.com/po

Ou na Secretaria do seu Polo.

Ainda não foi resolvido, e como citado as clausulas não há obrigatoriedade de pagamento, peço que retirem os debitos referentes aos meses não cursados.

Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada não resolve o problema central da minha reclamação.

A própria explicação fornecida confirma que estou sendo cobrado antecipadamente por disciplinas que ainda serão cursadas no futuro, o que reforça o caráter indevido da cobrança.

Conforme mencionado, o contrato prevê que disciplinas não cursadas em razão de ingresso tardio podem ser realizadas posteriormente, com cobrança no momento em que forem efetivamente cursadas (cláusula 1.1.1), além de prever a possibilidade de suspensão de cobranças em caso de não cursar disciplinas naquele período (cláusula 6.1.1).

No entanto, a prática adotada pela instituição está invertendo essa lógica, ao antecipar cobranças de serviços que ainda não foram prestados, sob a justificativa de diluição de valores.

Ressalto que essa forma de cobrança:

* Não foi informada de forma clara no momento da matrícula;

* Não consta de forma objetiva como obrigação contratual;

* Impõe ao aluno o pagamento antecipado por serviços futuros e incertos.

Além disso, trata-se de uma cobrança por serviço não prestado, o que pode ser considerado prática abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Reforço que não me oponho a pagar pelas disciplinas quando forem efetivamente cursadas, conforme previsto no próprio contrato, mas não concordo com a antecipação dessa cobrança.

Dessa forma, solicito novamente:

* O cancelamento das cobranças retroativas referentes a períodos anteriores à minha matrícula;

* A adequação das cobranças para que ocorram apenas quando houver efetiva prestação do serviço.

Caso não haja resolução, darei continuidade à demanda junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Aguardo uma solução definitiva.

Olá!

Sinto muito pela experiência que você teve com a gente — realmente não é o tipo de atendimento que queremos proporcionar.


Ao analisar sua solicitação identificamos que:

Conforme o modelo de prestação de serviços oferecido pela Instituição os pagamentos referente às mensalidades atualmente em aberto são devidos.

Te enviei maiores detalhes e dados sigilosos por mensagem privada, tudo bem? Você pode acessar por: Minhas reclamações > clicar na sua manifestação > ver reclamação completa > mensagem privada da empresa.

Se já teve a oportunidade de conferir, fico muito feliz em saber que pude ajudar a resolver ou a direcionar essa situação.

Atenciosamente, Victoria, Ouvidoria Anhanguera.

Agradeço o retorno, porém a resposta continua sem resolver o ponto principal da minha reclamação.

Em nenhum momento aleguei risco de cobrança em duplicidade. A questão central é a cobrança antecipada por serviços que ainda não foram prestados.

A própria resposta confirma que as disciplinas não cursadas serão ofertadas posteriormente, ou seja, trata-se de um serviço futuro. Ainda assim, a instituição está exigindo o pagamento imediato dessas disciplinas, o que não foi informado previamente no momento da matrícula.

Além disso, o próprio contrato prevê que, em casos de ingresso tardio, as disciplinas podem ser cursadas posteriormente, com cobrança no momento em que forem efetivamente realizadas, bem como prevê a possibilidade de suspensão de cobrança de disciplinas não cursadas.

Portanto, não se trata de questionar a existência da semestralidade, mas sim a forma como ela está sendo aplicada de maneira antecipada e sem transparência.

Reforço que não me oponho ao pagamento pelas disciplinas quando forem efetivamente cursadas, mas não concordo com a cobrança antecipada por serviços futuros.

Dessa forma, esta é minha última tentativa de resolução por meio deste canal. Não havendo uma solução adequada, darei continuidade à tratativa por meio dos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

Sigo aguardando uma solução adequada.

Olá!

Sinto muito pela experiência que você teve com a gente — realmente não é o tipo de atendimento que queremos proporcionar.


Ao analisar sua solicitação identificamos que:

A disponibilização de mensalidades, serviços e disciplinas acontece de acordo com regras internas da Instituição.

Te enviei maiores detalhes e dados sigilosos por mensagem privada, tudo bem? Você pode acessar por: Minhas reclamações > clicar na sua manifestação > ver reclamação completa > mensagem privada da empresa.

Se já teve a oportunidade de conferir, fico muito feliz em saber que pude ajudar a resolver ou a direcionar essa situação.

Atenciosamente, Victoria, Ouvidoria Anhanguera.