ANPG Associacao Nacional de Pós-Graduandos

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

19/06/2026 às 13:32

ID: 251846223

Prezados,

Ao acessar minha carteira de estudante pelo aplicativo do DNE, fui informado de que ela estava vencida e recebi a opção de renovação. Aceitei proceder com a renovação e realizei o pagamento da taxa, inclusive do frete da versão física, embora eu não tivesse interesse nela, pois o sistema não ofereceu alternativa.

Na sequência, foi solicitado o envio do comprovante de matrícula. Informei a mesma instituição utilizada no ano passado, na qual atualmente continuo matriculado: ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). O próprio aplicativo informou que os dados seriam validados.

Para minha surpresa, poucos minutos depois recebi um e-mail informando que a instituição não era aceita. Não compreendi o motivo, uma vez que no ano anterior essa mesma instituição foi validada normalmente.

Diante disso, solicitei imediatamente o reembolso, pois, se a emissão da carteira não poderá ser realizada, não há qualquer prestação de serviço que justifique a retenção do valor pago.

No entanto, a resposta enviada foi completamente genérica e sem relação com meu caso, tratando de assuntos como cotas e SPTrans, temas que sequer dizem respeito à minha solicitação, até porque não resido em São Paulo e meu único objetivo é obter a carteira estudantil para fins de meia-entrada.

Sendo assim, reitero e EXIJO a devolução IMEDIATA do valor pago, uma vez que a não prestação do serviço torna indevida qualquer retenção, podendo inclusive configurar prática abusiva e ilegal nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O pagamento foi realizado via PIX, ou seja, não existe qualquer justificativa para demora no estorno.

Solicito a resolução urgente desta situação.