Contrato de Serviços não cumprido, propaganda enganosa e recusa de reembolso pela Anseio/TMB de Cursos
Em réplica
Juazeiro do Norte - CE
20/04/2026 às 13:55
ID: 246508503
Descumprimento de contrato, propaganda enganosa e conduta desrespeitosa com profissionais
Realizei a contratação de serviços com a empresa Anseio (também conhecida como TMB de Cursos), representada por Antônio, com a promessa de que, ao aderir ao contrato de especialização, eu passaria a receber pacientes.
Ocorre que a empresa não cumpriu o que foi ofertado. Não houve encaminhamento de pacientes conforme prometido, o que caracteriza descumprimento de oferta, nos termos dos arts. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, durante todo o período contratual, houve reiteradas promessas não cumpridas, informações contraditórias e práticas que configuram propaganda enganosa, vedada pelo art. 37 do CDC.
Outro ponto grave é a forma de comunicação adotada pelo responsável. Em vez de fornecer respostas objetivas e claras, há o envio recorrente de áudios excessivamente longos, com conteúdo prolixo e evasivo, dificultando a compreensão e a resolução das demandas apresentadas. Tal conduta demonstra falta de transparência, desrespeito ao consumidor e ausência de profissionalismo, especialmente considerando que o público-alvo são profissionais que necessitam de informações diretas e precisas.
Ressalto que possuo todas as conversas e provas documentais que demonstram claramente as promessas realizadas, o não cumprimento do contrato e o padrão de comunicação inadequado.
Diante disso, solicitei a devolução dos valores pagos, porém a empresa se recusa a realizar o reembolso, o que é abusivo e ilegal.
Importante destacar que, como profissional vinculada ao CRP, minha atuação exige responsabilidade ética, e esse tipo de prática compromete não apenas financeiramente, mas também a minha credibilidade profissional.
Dessa forma, com base no art. 6, inciso VI do CDC e art. 35, EXIJO:
* A devolução integral dos valores pagos;
* Cancelamento imediato do contrato, sem qualquer ônus;
* Resposta objetiva e formal por escrito, cessando o envio de comunicações evasivas e áudios excessivamente longos como forma de dificultar a solução do problema.
Por fim, reforço a necessidade de que a empresa reveja sua conduta, abstendo-se de práticas que induzam o consumidor a erro e evitando comunicações desnecessariamente extensas e não objetivas, em respeito aos profissionais que contrata.
Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon, Juizado Especial Cível e demais órgãos competentes, inclusive com pedido de indenização por danos morais e materiais.
Aguardo resolução imediata.
Compartilhe
Resposta da empresa
18/05/2026 às 15:31
Boa tarde, Janaína!
Agradecemos o contato e gostaríamos de esclarecer os pontos levantados.
Você se inscreveu em nosso curso de Especialização pelo valor de R$ 99 mensais um investimento bastante acessível considerando a grade completa que oferecemos, com professores referência no mercado, doutores e PhDs formados em universidades internacionais. Como benefício adicional, disponibilizamos um bônus de indicação de contatos de pessoas interessadas em iniciar terapia, com o objetivo de ajudar a compensar o custo da mensalidade: bastaria um único paciente captado por esse canal para praticamente cobrir o valor do curso.
Decorrido algum tempo após a matrícula, você nos informou que não havia assistido a nenhuma aula e que, na verdade, seu interesse era exclusivamente em atender pacientes, e não em realizar o curso. Esclarecemos novamente que o bônus de indicação de contatos não tem o propósito de formar uma agenda, mas sim de auxiliar financeiramente no custo da mensalidade. Ainda assim, acolhemos sua solicitação e, sem qualquer cobrança adicional, alteramos seu cadastro para que você passasse a receber agendamentos diretamente pela nossa secretária.
Orientamos você a cadastrar seus horários disponíveis na agenda. Os horários informados foram bastante restritos apenas entre 10h e 12h , o que limita significativamente as possibilidades de agendamento, já que se trata de uma janela de baixíssima demanda. Mesmo diante dessa explicação, houve insistência na garantia de uma quantidade mínima de pacientes, o que não é algo que podemos assegurar.
Por fim, atendendo a uma nova solicitação sua, estávamos redigindo por escrito o retorno que havia sido enviado em áudio quando identificamos que nosso número foi bloqueado no WhatsApp. Para que possamos dar continuidade ao atendimento e resolver sua situação, pedimos gentilmente que realize o desbloqueio do contato.
Gostaríamos de reforçar que, em nenhum momento, afirmamos que o valor de R$ 99 não seria devolvido. Estamos à disposição para conversar e encontrar a melhor solução para você. É importante ressaltar que você se inscreveu para a Especialização e todas as aulas estão sendo realizadas ao vivo (com gravações também na plataforma) e você não assistiu a nenhuma e não fez as avaliações.
Réplica do consumidor
21/05/2026 às 07:11
Ainda não recebi o reembolso
Réplica do consumidor
23/05/2026 às 15:15
Ainda não recebi o reembolso
Réplica do consumidor
27/05/2026 às 09:51
Ainda não recebi o reembolso
Réplica da empresa
28/05/2026 às 22:54
Olá, Janaína
Entramos em contato com você via whatsapp mas ainda não respondeu e o outro número você bloqueou. Precisamos ter alguma resposta sua por lá. Além disso não temos nem os dados seus para reembolso dos R$ 99. Aguardamos seu retorno por lá.
Atenciosamente,
Equipe Anseio.
Réplica do consumidor
29/05/2026 às 13:23
Ainda não recebi o reembolso
Réplica do consumidor
04/06/2026 às 16:48
Ainda não recebi o reembolso