Aquário

Reclamar dessa empresa

Salvador - BA

04/08/2026 às 10:55

ID: 255576505

No dia 14/07/2026, realizei a devolução de 20 metros de cabo RGC58 adquiridos no site da *****, conforme comprovante de postagem em anexo. O produto já foi recebido pela empresa há mais de 10 dias.
Para minha surpresa, recebi um e-mail informando que o reembolso somente será realizado em 11/08/2026, sob a justificativa de "fluxo de caixa do financeiro".
Com todo respeito, essa justificativa é inadmissível. O consumidor não pode ser prejudicado por problemas internos da empresa. Após a devolução do produto e seu efetivo recebimento pela loja, o reembolso deve ocorrer em prazo razoável, não podendo ser condicionado ao fluxo de caixa da empresa.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90) determina que as relações de consumo devem observar os princípios da boa-fé, da transparência e do equilíbrio contratual (art. 4, III), além de garantir a proteção contra práticas abusivas (art. 39). Manter o produto e reter o dinheiro do consumidor por um período prolongado, utilizando dificuldades financeiras como justificativa, caracteriza uma prática incompatível com esses princípios.
Solicito, portanto, que o reembolso seja realizado imediatamente, evitando que seja necessário registrar reclamação junto ao Procon, à plataforma Consumidor.gov.br e, se necessário, adotar as medidas judiciais cabíveis para garantir meus direitos.
Espero que a ***** resolva essa situação de forma rápida e respeitosa, demonstrando o compromisso que sempre divulgou ter com seus clientes.
Atenciosamente,
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