Retenção indevida da caução e discordância na vistoria de saída do imóvel
Respondida
Fortaleza - CE
02/02/2026 às 07:44
ID: 239478227
Título da reclamação
Retenção indevida da caução e falta de compatibilidade na vistoria de saída
Reclamação
Venho registrar minha insatisfação com a conduta da imobiliária em relação ao encerramento do contrato de locação e à devolução da caução.
Conforme previsto contratualmente (Cláusula 10, Parágrafo Primeiro), ao final da locação, caso a caução não precise ser utilizada para cobrir danos, débitos ou qualquer outro ônus do imóvel, o valor deve ser devolvido ao locatário no prazo de até 10 dias úteis, contados após a conclusão dos procedimentos de devolução, incluindo a aprovação da vistoria final.
Entretanto, até o momento, a caução segue retida, sem qualquer posicionamento formal conclusivo por parte da imobiliária.
Motivo da saída do imóvel
Ressalto que a decisão de desocupação ocorreu também em razão de problemas estruturais no apartamento, especialmente infiltrações e necessidade de pintura, situações que não foram devidamente corrigidas durante o período de locação, apesar de terem sido comunicadas.
Falta de resposta e transparência
Recebemos o e-mail com o relatório de vistoria de saída em 26/11 e respondemos em 01/12, informando que não concordávamos com os pontos apontados.
O relatório apresentado, além disso, não continha fotos que comprovassem as supostas pendências indicadas, o que demonstra falta de transparência e fragilidade no processo de vistoria, já que não há evidências objetivas que sustentem as alegações.
Desde então, seguimos sem retorno formal e sem definição sobre a devolução do valor que nos é devido.
Solicitação
Diante disso, solicito:
Um posicionamento oficial e imediato sobre a conclusão da vistoria;
A devolução da caução dentro do que estabelece o contrato;
Mais transparência e documentação adequada nos processos de vistoria e encerramento de locação.
A retenção prolongada do valor, somada à ausência de resposta e à falta de comprovação no relatório de saída, configura uma situação extremamente desgastante e desrespeitosa com o consumidor.
Aguardo solução urgente.
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Resposta da empresa
05/02/2026 às 13:14
Olá, Sr. Paulo,
Agradecemos o seu contato e lamentamos a insatisfação relatada.
Esclarecemos que a caução não se encontrava retida de forma indevida. O prazo contratual para devolução do valor passa a ser contado somente após a conclusão integral do processo de encerramento da locação, o que inclui a análise da vistoria de saída, a avaliação das contestações apresentadas, a finalização dos cálculos e o acompanhamento dos reparos apontados.
Em relação à vistoria de saída, informamos que o procedimento adotado pela imobiliária é de caráter comparativo entre a vistoria de entrada e a de saída. Os apontamentos realizados foram devidamente encaminhados ao locatário para ciência e manifestação. As contestações recebidas em 01/12 foram analisadas, respondidas e posteriormente submetidas a nova avaliação técnica e administrativa, justamente com o objetivo de garantir transparência e evitar cobranças indevidas.
Informamos, ainda, que o processo já foi concluído, com todos os esclarecimentos prestados e os cálculos finais devidamente repassados ao inquilino, tendo sido realizada, inclusive, a devolução do valor remanescente da caução. No momento, aguardamos apenas o recebimento do distrato devidamente assinado para a finalização formal do encerramento contratual.
Aproveitamos para esclarecer o período que foi necessário para a conclusão dos cálculos. Esclarecemos que esse período esteve relacionado às pendências existentes no imóvel, à escassez de profissionais disponíveis para elaboração de orçamentos considerando que a imobiliária não possui equipe própria de manutenção, atuando exclusivamente como intermediadora , bem como à necessidade de uma reanálise criteriosa de toda a documentação enviada ao longo da locação e das contestações apresentadas. Ressaltamos que o principal intuito da imobiliária sempre foi conduzir esse processo da forma mais justa, transparente e correta possível.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para concluir o processo de forma definitiva.
Atenciosamente,
Geovanna
Setor de Encerramento de Contratos