Propaganda enganosa e cobrança indevida: Prometem "mês grátis" e cobram retroativo.
Resolvido
Rio de Janeiro - RJ
02/04/2026 às 17:02
ID: 245046103
Gostaria de registrar minha profunda insatisfação com o plano de saúde Apaixonados. No dia 23/12/2025, realizei a contratação para meus dois pets sob condições específicas oferecidas pela vendedora *****: 10% de desconto, isenção de carências para consultas/vacinas e o 1 mês TOTALMENTE GRÁTIS, com o primeiro pagamento apenas em FEVEREIRO/2026.Para minha surpresa, a empresa passou a me cobrar o mês de Janeiro integralmente. Ao questionar a cobrança, a atendente ***** tentou justificar o erro de forma absurda, alegando que o 'mês grátis' seriam apenas os 8 dias restantes de dezembro e que eu deveria pagar janeiro porque a fatura do meu cartão vence em fevereiro.Isso configura clara propaganda enganosa (Art. 37, CDC) e descumprimento de oferta. A promessa por escrito foi que o desembolso ocorreria apenas em fevereiro. Tentei resolver o impasse e solicitar o cancelamento por culpa da empresa (vício de informação), mas após eu fundamentar meus direitos, a empresa simplesmente parou de me responder, deixando o contrato ativo e as cobranças correndo.Exijo o cancelamento imediato do contrato de ambos os pets, sem qualquer incidência de multa de fidelidade, uma vez que a rescisão é motivada pelo descumprimento da oferta inicial pela própria empresa. Não aceitarei cobranças de janeiro, fevereiro ou março, pois o erro e a omissão no atendimento são exclusivos da Apaixonados.
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Resposta da empresa
08/04/2026 às 18:08
Caro sr William
Informamos que o setor financeiro está tentando contato desde o dia 02/04 para auxiliá-lo, porém não obteve retorno até o momento.
Pedimos que o sr entre em contato conosco através do chat oficial (21)2042-2557 para ajudarmos da melhor forma possível!
Aguardamos seu retorno no canal informado.
Apaixonados Saúde Pet
(21)2042-2557
Réplica do consumidor
09/04/2026 às 10:56
Contradizendo o que a empresa afirma, no próprio dia mencionado(02/04/2026), às 17:06h, eu enviei mensagem, conforme abaixo:
"Diante da omissão no atendimento e da recusa em honrar a oferta da vendedora Raphaela (1 mês grátis/pagamento em fevereiro), informo que a demanda foi formalizada junto ao PROCON-RJ e ao Reclame Aqui. Reitero que o contrato está rescindido por culpa da empresa (Art. 35, III, CDC) e qualquer cobrança posterior será considerada indébito, sujeita a repetição em dobro e danos morais. Não autorizo novos lançamentos no meu cartão."
E até o momento, NÃO OBTIVE NENHUMA RESPOSTA!
Réplica da empresa
10/04/2026 às 15:36
Foi realizado contato com o cliente para prestar as orientações necessárias, e a situação foi resolvida da melhor forma possível.
Reforçamos que permanecemos à disposição em nosso chat oficial: (21)2042-2557
Atenciosamente, Apaixonados Saúde Pet
Consideração final do consumidor
11/04/2026 às 09:50
Gostaria de atualizar o desfecho desta reclamação. Após a formalização por este canal e a fundamentação jurídica apresentada diretamente à empresa, a Apaixonados Saúde Pet finalmente reconheceu o erro na cobrança referente ao mês de janeiro, que deveria ter sido isento conforme a oferta original da vendedora, via Whatsapp.
Diante do meu pedido de cancelamento amparado pelo Art. 35, III, do Código de Defesa do Consumidor, e considerando que o serviço nunca foi efetivamente implantado (ausência de microchipagem e avaliação), a empresa procedeu com o distrato definitivo do contrato.
Ficou estabelecido e reconhecido que, devido à falha na prestação de informações e ao descumprimento da oferta por parte do fornecedor, o cancelamento ocorre sem qualquer ônus, multas de fidelidade ou débitos remanescentes (referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março), sendo tais cobranças consideradas juridicamente inexistentes.
Recebi o comprovante de cancelamento no dia 10/04/2026 e considero o problema resolvido, esperando que a empresa alinhe melhor sua comunicação interna para evitar que outros consumidores passem pelo mesmo transtorno.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5