Apoena Faculdade e Cursos Técnicos

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Manaus - AM

13/07/2026 às 14:21

ID: 253782245

À Direção, Coordenação Geral e Ouvidoria da Faculdade Apoena,

Prezados,

Venho por meio deste documento registrar uma reclamação formal e manifestar minha total indignação com a condução acadêmica e administrativa dos módulos de Portugues instrumental e introducao a redes, bem como com a resposta abusiva fornecida pelo suporte da instituição.

Gostaria de relatar cronologicamente os fatos que geraram este prejuízo:

Cumprimento do Cronograma: Cumpri rigorosamente com minhas obrigações estudantis, assistindo e concluindo 100% das aulas disponibilizadas no portal dentro do prazo.

Falha de Liberação do Sistema: Durante toda a vigência do módulo, o sistema da faculdade apresentou uma falha técnica e não liberou o acesso aos exercícios e às provas correspondentes. Diante disso, presumi que as avaliações seriam abertas de forma cumulativa ou logo após o encerramento do período de aulas.

Ausência de Resposta: Identificando a anormalidade, tentei contato imediato através do chat da plataforma e de outros canais de atendimento para alertar sobre o problema. Fui completamente ignorado e permaneci sem nenhum suporte.

Reprovação Indevida: Ao expirar a data do módulo, ao invés de liberarem as avaliações, o sistema alterou meu status diretamente para "Reprovado", sem que me fosse dada qualquer oportunidade de realizar os testes ou pontuar.

Cobrança Abusiva do Suporte: Ao finalmente obter um retorno do suporte técnico, fui informado de que, para ter acesso às matérias e realizar as provas, serei obrigado a pagar por elas.

Exigir que o aluno pague novamente (seja taxa ou dependência) por uma disciplina que ele cursou, mas foi impedido de avaliar por um erro sistêmico e omissão de atendimento da própria faculdade, configura enriquecimento sem causa e falha grave na prestação de serviço, violando frontalmente o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Não posso e não vou arcar financeiramente, nem aceitar prejuízos no meu histórico acadêmico, por uma falha que é de responsabilidade estritamente institucional.

Diante do exposto, exijo:

A isenção imediata de qualquer taxa ou cobrança financeira para a regularização desta matéria;

A abertura imediata e excepcional do prazo no meu portal para que eu possa realizar os exercícios e as provas que me foram privados;

A devida retificação e anulação do status de "Reprovado".

Caso a instituição persista na negativa de liberar minhas avaliações e mantenha a postura de cobrança indevida, formalizarei imediatamente uma denúncia junto ao Ministério da Educação (MEC), uma reclamação fundamentada no PROCON e, se necessário, buscarei a reparação por danos materiais e morais pelas vias judiciais.

Solicito um posicionamento formal e por escrito desta coordenação no prazo de 48 horas.

No aguardo de uma solução justa e imediata.