Compras não reconhecidas da ReelShort bloqueiam minha Conta Apple e a Apple exige pagamento de dívida que contesto
Não respondida
São Paulo - SP
14/07/2026 às 15:13
ID: 253897937
Em 21/06 foram registradas em minha Conta Apple três compras relacionadas ao aplicativo ReelShort, totalizando R$ 49,70.
Eu não realizei, não autorizei e não reconheço essas compras. Os valores não chegaram a ser debitados de cartão ou conta bancária, pois não possuo cartão de crédito. Utilizo apenas cartão de débito, que não está sendo aceito pela plataforma.
Apesar de as compras estarem pendentes e formalmente contestadas por mim, a Apple passou a tratar os valores como saldo devedor e bloqueou minha Conta Apple. Por causa disso, não consigo baixar nenhum aplicativo, nem mesmo os gratuitos.
Não possuo assinatura ativa da ReelShort e não reconheço qualquer contratação que justifique essas três transações.
A própria página da ReelShort na App Store informa que, quando a compra é feita por meio da Apple, o pagamento é debitado da Conta App Store. Portanto, a Apple possui controle sobre o registro, a tentativa de cobrança e o bloqueio aplicado à minha conta.
Solicito:
o cancelamento administrativo imediato das três transações não reconhecidas de 21/06, no total de R$ 49,70;
a retirada integral do saldo pendente da minha Conta Apple;
o desbloqueio imediato da App Store, inclusive para aplicativos gratuitos;
a confirmação de que não existe assinatura ativa ou cobrança recorrente da ReelShort;
o fornecimento dos dados das transações, incluindo horário, dispositivo utilizado e forma de autenticação empregada para supostamente autorizar cada compra;
a preservação dos registros eletrônicos relacionados às três transações, para eventual apresentação ao Procon ou ao Poder Judiciário.
Não aceito ser obrigada a pagar previamente compras que não reconheço apenas para recuperar o acesso normal à minha própria Conta Apple.
A exigência de pagamento de uma dívida contestada, acompanhada do bloqueio de funcionalidades da conta, está causando prejuízo direto e impedindo a utilização regular do aparelho e dos serviços da App Store.
Com fundamento nos artigos 6, incisos III e VI, e 14 do Código de Defesa do Consumidor, solicito informação adequada, correção da falha do serviço e reparação dos prejuízos causados.
Reforço que não estou solicitando apenas o cancelamento de uma assinatura. Estou contestando a própria existência e autorização das três compras.
Aguardo o cancelamento dos lançamentos e o desbloqueio integral da conta, sem exigência de pagamento prévio.