Cobrança indevida!!!

Prezada associada,

Os elementos apresentados em sua manifestação foram devidamente analisados por meio de auditoria interna metodizada, com base no histórico de sua filiação, movimentações cadastrais e nas normas que regem a associação.

Conforme dispõe o Regulamento Interno, a substituição de veículo vinculado ao contrato associativo deve ser formalizada por meio de *******, com o envio da documentação necessária, dentro do prazo regulamentar, preferencialmente até o dia (acrescentar o dia) do mês vigente. Essa formalização é indispensável para que o cancelamento da vinculação do veículo anterior produza efeitos no ciclo associativo subsequente.

No caso em questão, foi identificada a solicitação de substituição do veículo Toyota Etios por um Nissan Kicks, porém, essa alteração ocorreu após o prazo regulamentar para que o cancelamento da participação do veículo anterior fosse processado antes da geração do novo rateio. Dessa forma, a mensalidade subsequente foi legitimamente gerada, pois o Toyota Etios permaneceu vinculado à associação no período-base considerado.

Importante destacar que o fato de o veículo não estar mais em sua posse não afasta automaticamente a obrigação de contribuição. O vínculo associativo permanece ativo até que haja formalização do cancelamento da participação do veículo anterior, nos termos do regulamento, exatamente para assegurar a previsibilidade e a estabilidade do rateio entre os associados.

No tocante à alegação de cobrança indevida com base no Código de Defesa do Consumidor, esclarecemos que a cobrança da mensalidade referente ao mês subsequente à substituição do veículo não configura vantagem manifestamente excessiva, tampouco se enquadra como valor indevido nos termos do artigo 42 do CDC.

A obrigação de contribuição decorre do vínculo associativo regularmente mantido com o veículo Toyota Etios no período-base do rateio. A substituição foi formalizada fora do prazo previsto no regulamento, o que implica, de forma legítima, a inclusão do veículo no rateio subsequente.

Dessa forma, não se verifica qualquer cobrança abusiva ou indevida, sendo inaplicável a pretensão de devolução em dobro, nos termos legais invocados. A mensalidade questionada corresponde à participação no grupo durante o período em que o veículo anterior permaneceu regularmente vinculado à associação.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais, bem como para fornecer cópia do regulamento interno e do termo de substituição, caso necessário. Outrora, aguardamos a quitação do débito associativo em aberto.

Atte.

Falta de empatia e consideração com cliente, não resolveram e por isso já estou com outra seguradora mais competente!