Cobrança de taxa abusiva para desvinculação de dependente e falta de suporte
Respondida
Pedro Leopoldo - MG
12/08/2026 às 10:02
ID: 256254903
Sou dependente de um associado do clube Aquabeat. Tanto eu quanto o titular da cota entramos em contato com a equipe de atendimento para solicitar a remoção do meu nome do cadastro como dependente. Ressalto que o titular da cota continuará ativo no clube e mantendo suas obrigações financeiras normais.
Para nossa surpresa, fomos informados de que o clube exige o pagamento de uma taxa no valor de R$ 400,00 apenas para realizar a desvinculação do meu nome do sistema.
Questionamos a origem e a justificativa dessa cobrança, visto que se trata de uma simples alteração cadastral. Solicitamos a cópia do contrato assinado pelo titular para verificar a legalidade dessa exigência, porém o clube se recusou a enviar o documento. Para piorar a situação, além de não resolverem o problema, simplesmente pararam de nos responder no WhatsApp, deixando-nos sem suporte ou esclarecimentos.
Tal conduta descaso e desrespeito viola manifestamente a legislação vigente:
Código de Defesa do Consumidor (Art. 39, V e Art. 51, IV): Exigir R$ 400,00 por um mero ajuste de cadastro configura vantagem manifestamente excessiva e conduta abusiva.
Dever de Transparência e Informação (Art. 6, III do CDC): A empresa tem a obrigação de fornecer a cópia do contrato assinado pelo titular da cota.
Lei Geral de Proteção de Dados (Art. 18 da LGPD): Tenho o direito de solicitar a exclusão do meu nome e dos meus dados do cadastro como dependente, sem que isso seja condicionado ao pagamento de taxas descabidas.
Diante do exposto, solicito com urgência:
A desvinculação e exclusão imediata do meu nome como dependente, sem a cobrança de qualquer taxa;
O envio da cópia integral do contrato assinado pelo titular para o nosso e-mail de cadastro;
A retomada de um canal de comunicação respeitoso e eficiente para a conclusão deste chamado.
Aguardo um retorno formal e a solução amigável do problema.
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Resposta da empresa
21/08/2026 às 10:13
Ola Marcos!
Conforme previsto em contrato, a primeira remoção de dependente é gratuita e, a partir da segunda, é aplicada a taxa de R$ 400,00 por dependente.
No caso desta cota, as remoções gratuitas já haviam sido realizadas antes da transferência para o atual titular. Portanto, a solicitação atual corresponde a uma nova remoção e está sujeita à taxa prevista contratualmente.
Essa cobrança não se refere a uma simples alteração cadastral, mas ao procedimento de remoção de dependente, que possui regras específicas estabelecidas para a cota.
Inclusive, orientamos o Sr. Marcos a verificar junto ao titular a cláusula contratual referente à remoção de dependentes, onde constam as condições e os valores aplicáveis ao procedimento.
Quanto ao atendimento mencionado, iremos encaminhar o seu relato ao responsável pela equipe para que a situação seja verificada e as devidas providências sejam tomadas.
Atenciosamente,
Equipe Aquabeat