Cobrança Abusiva e Falta de Transparência em Serviço de Desentupimento - Aquarella Desentupidora
Respondida
Diadema - SP
25/03/2026 às 13:31
ID: 244293947
Venho por meio desta registrar formalmente minha reclamação contra a empresa Aquarella Desentupidora, em razão de cobrança abusiva e conduta que entendo ser incompatível com as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Solicitei um serviço de desentupimento em um salão de beleza localizado no bairro Piraporinha, em Diadema. O problema consistia em um entupimento parcial em um encanamento de aproximadamente 6 metros. O serviço foi executado em menos de uma hora, sem complexidade técnica relevante, obras estruturais ou utilização de equipamentos especiais.
Ainda assim, fui surpreendido com a cobrança de R$ 1.800,00, valor manifestamente excessivo e desproporcional ao serviço prestado, especialmente diante da simplicidade da intervenção e do curto tempo de execução.
Destaco que não foi apresentado orçamento prévio claro e detalhado, tampouco houve transparência quanto aos critérios de precificação antes da realização do serviço, o que caracteriza violação direta aos direitos básicos do consumidor.
Tal conduta pode configurar prática abusiva, nos termos do:
Art. 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor direito à informação adequada e clara sobre os diferentes serviços e seus preços;
Art. 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor vedação à exigência de vantagem manifestamente excessiva;
Art. 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor nulidade de cláusulas que estabeleçam obrigações abusivas ou que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.
Diante do exposto, requeiro formalmente:
A revisão imediata do valor cobrado, com adequação a um preço justo e compatível com o serviço efetivamente realizado;
A apresentação de orçamento detalhado e fundamentado, contendo a discriminação dos serviços executados, materiais utilizados e critérios de cálculo do valor cobrado;
A devolução parcial do valor pago, caso constatada a cobrança abusiva.
Na ausência de solução adequada e tempestiva, informo que adotarei as medidas cabíveis, incluindo:
Registro de reclamação junto ao PROCON;
Comunicação aos órgãos de fiscalização competentes;
Ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível para restituição dos valores pagos indevidamente.
Registro esta manifestação para fins formais e legais.
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Resposta da empresa
28/04/2026 às 18:02
Prezado Sr. Diego, boa tarde.
Em atenção à sua manifestação, esclarecemos que não procede a alegação de cobrança abusiva ou ausência de transparência.
O atendimento foi realizado no local indicado, sendo acompanhado por responsável presente, que recebeu previamente as informações sobre o modelo de cobrança por metro linear e autorizou a execução do serviço, conforme procedimento padrão do segmento.
O valor final decorre da metragem efetivamente utilizada para a completa desobstrução, sendo importante destacar que a complexidade do serviço não se limita ao tempo de execução, mas às condições internas da tubulação, que apresentava acúmulo significativo de resíduos (cabelos), exigindo atuação técnica adequada.
Ressalta-se que o serviço foi concluído com êxito e o pagamento realizado no ato, sem qualquer oposição ou questionamento formal no momento da prestação.
Dessa forma, não há que se falar em violação aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor mencionados, uma vez que houve informação prévia, autorização e execução regular do serviço contratado.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos por nossos canais oficiais.
Atenciosamente,
Ouvidoria - Aquarella Desentupidora