Atraso no Pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) Judicial Contra o INSS Após Trânsito em Julgado e Expedição
Respondida
São Paulo - SP
14/04/2026 às 21:39
ID: 246075661
Estou enfrentando atraso no pagamento de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) referente a um processo judicial contra o INSS.
O processo já foi finalizado, com trânsito em julgado em 27/11/2025, ou seja, não há mais possibilidade de recurso. A RPV foi expedida em 29/08/2025 e, até o momento, o valor não foi pago.
O prazo legal para pagamento de RPV é de até 60 dias, prazo este que já foi ultrapassado há bastante tempo, sem qualquer justificativa ou retorno.
Atualmente, o processo consta como suspenso em razão da expedição de RPV, o que demonstra que está apenas aguardando o pagamento, que não foi realizado até agora.
Solicito com urgência:
A regularização imediata do pagamento
Informações claras sobre o motivo do atraso
Uma previsão concreta para liberação do valor
Essa demora é inaceitável, principalmente por se tratar de um direito já reconhecido judicialmente.
Aguardo uma solução o mais breve possível.
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Resposta da empresa
27/04/2026 às 14:36
Olá, sr. Victor.
Lamentamos profundamente pelo transtorno e pela percepção negativa em relação ao acompanhamento do seu caso. Pedimos sinceras desculpas, pois esta não é a experiência que buscamos oferecer aos nossos clientes. Valorizamos a confiança depositada em nosso trabalho e entendemos a importância da celeridade em processos.
Gostaríamos de informar que já entramos em contato com o esposo de sua mãe e restabelecemos a linha de comunicação para alinhar todos os detalhes referentes aos pagamentos e ao fluxo do processo judicial mencionado.
Reforçamos que, após a expedição da RPV, o pagamento depende do cronograma de liberações do Tribunal, mas estamos acompanhando de perto para garantir que qualquer pendência seja sanada o quanto antes.
Permanecemos à disposição para prestar qualquer esclarecimento adicional e ajudar no que for necessário. Para um suporte direto com nossa equipe de atendimento, você também pode nos contatar através do e-mail: [email protected].
Atenciosamente,
Equipe Aquino Lopes Advogados.