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Barcarena - PA

19/07/2024 às 08:59

ID: 193309789

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1. DOS FATOS
Em 19/02/*******, efetuei a compra de um uniforme esportivo denominado
macaquinho de triathlon masculino personalizado da Menuci Assessoria Esportiva
fabricado por esta loja, através de um ******* desta assessoria esportiva para seus
integrantes. Recebi o produto dia 29/02/******* e utilizei o mesmo em um treino e em uma
competição. Nessa experiência percebi que o comprimento da parte da bermuda era bem
menor, e o diâmetro das mangas eram bem mais justas do que eu já estava acostumado,
mas imaginei que era um padrão de personalização por parte da Menuci Assessoria
Esportiva.
Recentemente, ao comprar com os senhores um uniforme feminino para minha
esposa, ao qual veio com erro de tamanho na parte do torso, e ao comparar os dois
produtos, constatei que o meu uniforme da Menuci Assessoria Esportiva também é um
modelo feminino, evidenciando um erro na entrega por parte da loja.
Então fiz contato via whatsapp no dia 20/06/******* com o Sr. Fábio Bueno para
relatar o fato e o através de vídeos e fotos de comparação, o mesmo confirmou que o meu
macaquinho realmente era um modelo feminino. Nesse contato ele perguntou alguns
detalhes sobre o meu macaquinho, se o mesmo possuía algum nome de integrante, ou
outra personalização, respondi que não tinha. Fui informado que ele iria falar com o
gerente e com o Sr. Elton para verificar a solução e entrar em contato posteriormente,
contato este que não houve. No dia 21/06/******* entrei em contato novamente com esta
loja para saber do retorno dessa situação, e fui informado pelo Sr. Fábio Bueno em
mensagem no Whatsapp que iria mandar fazer um novo macaquinho da Menuci
Assessoria Esportiva.
No dia 08/07/******* voltei novamente a entrar em contato sobre essa situação e
dessa vez o Sr. Fábio Bueno falou que não irão fazer um novo macaquinho, visto que eu
já havia utilizado o produto e que já haviam passados quatro meses desde a compra e não
houve relato sobre este fato anteriormente, sendo assim nada teria pra ser feito por parte
desta loja. Isso gerou uma inconsistência no atendimento gerando uma [Editado pelo Reclame Aqui] expectativa
inicial, pois na mensagem do dia 21/06/******* o Sr, Fábio falou que iriam confeccionar um
novo macaquinho para mim.
O fato de eu não ter relatado o problema no período do recebimento do
macaquinho, foi pelo simples fato de que eu não tenho como determinar o padrão
de modelo masculino e modelo feminino desta loja, pois essa responsabilidade é do
setor de fabricação da mesma.
2. DO DIREITO
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, Lei n 8.*******/*******,
especificamente no Art. 18 e 19, são direitos básicos do consumidor:
- Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem
solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou
inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por
aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da
embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de
sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas;
- O erro na entrega do produto configura um vício de quantidade, conforme
estabelecido no Art. 19 do CDC, sendo direito do consumidor exigir, alternativamente e
à sua escolha, a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas
condições de uso, a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, ou
o abatimento proporcional do preço;
3. DANOS QUE PODEM SER GERADOS
Gostaria de salientar que o uso prolongado de um macaquinho de triathlon
feminino por um homem pode causar diversos problemas de saúde e desconforto,
conforme descrito abaixo:
- Desconforto: O forro feminino, projetado para a anatomia feminina, não proporciona o
suporte adequado para a anatomia masculina, resultando em desconforto significativo
durante longos períodos de uso;
- Posicionamento do Acolchoamento: O acolchoamento inadequadamente posicionado
pode causar pressão em áreas sensíveis, levando a dor, dormência e lesões por fricção;
-Ajuste e Compressão: O design do macaquinho feminino pode não se ajustar
corretamente ao corpo masculino, resultando em áreas de compressão inadequadas ou
falta de suporte necessário;
-Lesões por Fricção: O uso prolongado de um forro inadequado pode causar assaduras e
irritações na pele devido ao atrito constante;
-Problemas Circulatórios: Um ajuste incorreto pode afetar a circulação sanguínea,
especialmente em áreas de alta compressão;
-Saúde Urogenital: O desconforto prolongado na área perineal pode levar a problemas de
saúde urogenital, como infecções ou irritações.
4. DO PEDIDO
Diante dos fatos e do amparo legal acima mencionado, venho formalmente
requerer:
a) A substituição do uniforme esportivo recebido (modelo feminino) por um uniforme
masculino de mesmo valor e especificações; ou
b) A restituição integral do valor pago pelo produto, devidamente atualizado.