Cobrança indevida após rescisão de contrato de fibra óptica sem fidelidade

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Itajaí - SC

13/12/2025 às 23:31

ID: 234711209



Em 31/07/2025, realizei a rescisão formal do contrato n ***** com a AR TELECOM LTDA, referente ao serviço de Fibra Óptica 500MB x 500MB, conforme Termo de Rescisão emitido pela própria empresa, sob o protocolo *****.

O contrato era SEM FIDELIDADE, e a rescisão teve validade imediata a partir de 31/07/2025, motivada por mudança de endereço/mudança para outro país, constando expressamente no termo que não haveria qualquer penalidade ou cobrança posterior.

Apesar disso, fui surpreendido com aviso de débito no valor de R$ 600,00, vinculado à AR TELECOM LTDA, com previsão de disponibilização em 27/12/2025, além de aviso de comunicação ao SERASA, o que caracteriza cobrança indevida e grave falha na prestação do serviço.

Ressalto que não existe contrato ativo, não houve prestação de serviço após a rescisão e não há qualquer obrigação financeira pendente. Possuo o Termo de Rescisão e prints comprobatórios.

Solicito, de forma IMEDIATA:

Cancelamento definitivo do débito indevido de R$ 600,00;

Confirmação formal de inexistência de qualquer pendência financeira em meu nome;

Garantia de que não haverá negativação junto ao SERASA ou qualquer outro órgão de proteção ao crédito (ou exclusão imediata, caso já tenha ocorrido).

Caso não haja solução rápida, registrarei reclamação junto ao PROCON e adotarei as medidas judiciais cabíveis, inclusive por danos morais, em razão da tentativa de cobrança e negativação indevida.

Aguardo solução urgente.

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Resposta da empresa

12/03/2026 às 10:25

Prezado José Felipe,

Em nosso registro consta que a situação já foi resolvida contigo. Caso ainda haja alguma pendencia ou situação a ser resolvida, por gentileza entre em contato conosco pelo SAC, através do whatsapp 47 3514-1170.

Atenciosamente
EQUIPE AR