Contestação de negativação e cobrança indevida após solicitação de cancelamento de associação

Prezado Associado,

Conforme nossos registros, antes da formalização da adesão o senhor recebeu a apresentação do Plano de Socorro Mútuo, ocasião em que foram esclarecidas as condições de participação, coberturas, direitos e obrigações. Após esses esclarecimentos, o senhor aderiu voluntariamente ao programa em 18/07/2025, assumindo o compromisso de efetuar o pagamento das contribuições com vencimento todo dia 15 de cada mês.

Entretanto, após cinco meses de vigência, constatou-se a inadimplência das contribuições a partir de 15/01/2026. Diante do descumprimento das obrigações assumidas, a ARCA Mutual adotou as medidas previstas em seu regulamento e amparadas pelo entendimento consolidado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, promovendo a inclusão do débito junto aos órgãos de proteção ao crédito.

Após a regularização da pendência, a ARCA providenciará a comunicação para baixa da restrição, observados os prazos dos respectivos órgãos.

Atenciosamente,

Relacionamento ARCA Mutual.

Prezados,
Em resposta à manifestação apresentada, esclareço que, no momento da contratação, os representantes de vendas da ARCA Mutual, Sr. ***** e Sra. *****, informaram expressamente que, caso eu deixasse de pagar qualquer parcela, o contrato seria automaticamente encerrado, sem qualquer fidelidade ou obrigação de continuidade.
Com base nessas informações, compreendi que a simples interrupção dos pagamentos resultaria no cancelamento da minha adesão, não havendo manutenção do vínculo contratual nem geração de cobranças futuras.
Ao entrar em contato posteriormente com a ARCA para relatar o ocorrido e mencionar o nome da consultora responsável pela venda, fui informado de que ela não fazia mais parte da equipe da ARCA. Contudo, a saída da colaboradora da empresa não afasta a responsabilidade da associação pelas informações prestadas por seus representantes no ato da contratação.
Assim, contesto a negativação realizada, pois ela decorre de uma contratação baseada em informações divergentes da forma como o regulamento passou a ser aplicado. Solicito a reavaliação do caso, o cancelamento da cobrança e a exclusão da restrição em meu nome, considerando a falha na informação prestada durante a adesão.
"A ARCA Mutual afirma que a negativação está amparada por 'entendimento consolidado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais', porém não indica qualquer número de processo, súmula ou precedente que comprove essa alegação. A mera referência genérica ao TJMG não substitui a demonstração da legalidade da cobrança, especialmente quando a própria contratação é objeto de controvérsia em razão das informações prestadas pelos representantes de vendas no momento da adesão."
A tratativa da empresa na venda do seguro é excelente, mas o pós-venda dizem que é uma família é mesmo a família você tem que manter distância é o que eu recomendo a todos.

Prezado,

A ARCA Mutual reitera os esclarecimentos já prestados e reforça que a adesão ao Plano de Socorro Mútuo ocorreu de forma voluntária, mediante apresentação das condições, direitos e obrigações previstas no regulamento e documentos de adesão.

Quanto à alegação de que teria sido informado sobre o cancelamento automático em caso de ausência de pagamento, esclarecemos que a relação associativa é regida pelas condições formalmente apresentadas e aceitas no momento da contratação, não havendo previsão de encerramento automático do vínculo pela simples interrupção dos pagamentos.

A inadimplência das contribuições associativas gerou as medidas previstas no regulamento, incluindo a negativação do débito, realizada conforme os procedimentos aplicáveis.

A ARCA respeita sua manifestação, porém mantém o entendimento de que os procedimentos adotados foram regulares e em conformidade com as regras da associação.

Permanecemos à disposição pelos canais oficiais.

Atenciosamente,
Relacionamento ARCA Mutual