Solicitação de Reembolso Integral por Descumprimento de Acordo

Não resolvido
Criciúma - SC
04/08/2025 às 19:26
ID: 223735229
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesNo dia [23/07/2025], firmei com a empresa Arcus Midia um contrato de prestação de serviços no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais), sendo R$3.000,00 destinados à reestruturação de minha loja Shopify e R$3.000,00 referentes à gestão de tráfego pago.
O contrato prevê uma cláusula de reembolso no prazo de 30 dias caso o serviço de tráfego ainda não tenha sido iniciado, entretanto, fui expressamente assegurado pelo representante comercial da empresa, [*****], por meio de mensagens de WhatsApp e em reunião online, que o reembolso integral seria garantido caso eu solicitasse dentro do período de 30 dias, independentemente da execução parcial ou total do serviço de tráfego.
Diante disso, e tendo em vista o princípio da boa-fé objetiva e a função social do contrato, venho formalmente solicitar o reembolso integral do valor pago, no total de R$6.000,00, conforme garantia verbal e documental apresentada por seu representante, cuja prova anexa a este comunicado.
Solicito que a devolução seja realizada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis para resguardar meus direitos, incluindo, se necessário, ação judicial com pedido de devolução do valor, danos morais e custas processuais.
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Resposta da empresa
07/08/2025 às 14:24
Olá, Marcelo da empresa Brickverse.
Lamentamos profundamente que sua experiência conosco tenha tomado esse rumo, ainda mais após todos os esforços realizados pela nossa equipe e os feedbacks positivos que o senhor mesmo compartilhou durante a execução do projeto.
Nosso compromisso com a transparência e com a satisfação dos nossos clientes é inegociável. Por isso, queremos esclarecer alguns pontos importantes sobre a situação:
Sobre a garantia contratual:
De fato, oferecemos uma política clara de reembolso em até 30 dias após a assinatura do contrato, conforme consta na cláusula 7.1 do seu contrato:
Fica assegurado ao CONTRATANTE o direito de distrato em até 30 dias a partir da assinatura do presente contrato, sendo cabível de reembolso do valor total pago até o momento. Sendo aplicado somente se ainda não iniciado o serviço denominado de Gestão de Tráfego.
No seu caso, o contrato foi assinado no dia 22/07/*******, e o serviço de tráfego pago foi iniciado no dia 25/07/*******, após a entrega da reestruturação da sua loja, realizada em tempo recorde devido à urgência solicitada pelo senhor.
Sobre a execução do projeto:
Todo o time da Arcus se mobilizou para entregar seu projeto com agilidade, qualidade e dedicação inclusive em horários estendidos para que pudéssemos iniciar as campanhas o quanto antes. E conseguimos.
A prova disso é que as campanhas geraram vendas no mesmo dia em que foram lançadas, o que foi inclusive celebrado por você no grupo de atendimento.
Sobre a solicitação de reembolso:
O pedido de reembolso foi feito no dia 04/08/*******, após a entrega da loja e o início das campanhas. Na ocasião, o senhor informou apenas que passava por dificuldades pessoais e financeiras, motivo pelo qual desejava cancelar. Embora compreendamos a situação, não há qualquer vício ou falha na prestação dos nossos serviços que justifique o reembolso integral, principalmente considerando que o trabalho foi executado integralmente e com sua aprovação ao longo do processo.
Sobre o atendimento e relacionamento:
É importante esclarecer também ao público que sempre mantivemos um canal aberto, respeitoso e colaborativo com o cliente. Em nenhum momento houve negativa de suporte ou tentativa de omitir informações. Toda comunicação foi feita com clareza e responsabilidade, como prezamos em todos os nossos atendimentos.
Reforçamos que nunca deixamos de cumprir aquilo que foi formalmente acordado, e seguimos à disposição para continuar o diálogo, sempre buscando o bom senso e o equilíbrio na resolução de conflitos.
A Arcus se compromete com a excelência e com a verdade. E é justamente por isso que expomos aqui os fatos com total transparência.
Atenciosamente,
Equipe Arcus Mídia
Réplica do consumidor
07/08/2025 às 14:46
Fui convencido a assinar esse contrato após uma abordagem extremamente insistente do vendedor da Arcus, com pressão emocional e coação comercial. Fui levado a crer que aquela era uma oferta única, com desconto exclusivo que valia apenas até aquele dia, sendo pressionado a decidir imediatamente, sem tempo adequado para análise do contrato e condições.
Mesmo tendo afirmado estar com dúvidas, me garantiram verbalmente com prints e áudios que possuo que teria direito a reembolso mesmo após o início do tráfego pago, caso não obtivesse retorno. Essa promessa pré-contratual foi determinante para minha assinatura.
Além disso, a loja entregue pela Arcus foi praticamente uma cópia da loja Chiarato Informática, sem identidade visual própria, sem personalização e com falhas visuais e técnicas. E quanto ao serviço de tráfego pago, nenhuma venda real foi gerada. A única venda registrada foi forjada, o que posso comprovar com prints e mensagens.
A cláusula contratual que tenta limitar o reembolso à condição de o tráfego ainda não ter iniciado é abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 51), pois contraria promessas feitas diretamente pelo representante da empresa, que atuou com publicidade enganosa.
No momento da contratação, eu passava por uma condição clínica que afetava meu discernimento, o que agrava ainda mais a abordagem agressiva feita pela empresa. Esse fator pode ser comprovado por laudos médicos, se necessário, e será apresentado nos meios legais apropriados.
O que espero não é conflito, mas respeito à minha vulnerabilidade e devolução dos valores pagos. A Arcus pode tentar se defender com cláusulas contratuais, mas isso não anula as provas claras que possuo. O processo seguirá por vias judiciais.
Réplica da empresa
07/08/2025 às 15:10
Entendemos sua insatisfação e lamentamos profundamente que sua experiência tenha evoluído dessa forma. Nosso compromisso com a ética, o respeito e a excelência está refletido em todas as etapas do atendimento, inclusive neste canal de diálogo.
Diante das alegações recentes, precisamos esclarecer alguns pontos com total transparência, tanto para você quanto para o público que acompanha este caso:
Sobre a contratação e o direito de arrependimento:
A contratação ocorreu após reunião online, onde todas as informações foram explicadas de forma clara, sem qualquer tipo de coação, e o cliente teve acesso ao contrato antes da assinatura. Ressaltamos que, além dos 7 dias previstos no Código de Defesa do Consumidor para arrependimento, oferecemos espontaneamente 30 dias de garantia, algo que excede a obrigação legal.
Sobre a cláusula de reembolso e promessas verbais:
A cláusula contratual (item 7.1) estabelece que o reembolso integral é possível caso o serviço de tráfego pago ainda não tenha sido iniciado. O cliente foi informado disso formalmente e, até o momento, não há qualquer comprovação de que a Arcus tenha prometido quebrar essa cláusula de forma individual ou contratualmente inválida.
Seguimos à disposição para receber e avaliar qualquer material que o cliente deseje apresentar, sempre com responsabilidade.
Sobre o projeto e a alegação de cópia da loja:
A loja entregue à sua empresa foi desenvolvida com base em um briefing enviado pelo próprio cliente, considerando referências fornecidas por ele. A comparação feita com outra loja (Chiarato Informática) não procede: trata-se de projetos diferentes, com identidade visual e estruturação próprias. Convidamos qualquer interessado a analisar os dois projetos para tirar suas próprias conclusões.
Sobre a performance das campanhas:
As campanhas de tráfego foram lançadas após a aprovação da loja e geraram resultados desde o primeiro dia. O cliente chegou a verbalizar sua satisfação com a performance em mensagens no grupo de atendimento. A alegação de que a venda foi forjada não tem qualquer fundamento e fere a integridade de uma empresa que já atendeu mais de ******* e-commerces em todo o Brasil com responsabilidade.
Sobre a menção à condição clínica:
Lamentamos profundamente qualquer dificuldade pessoal enfrentada. No entanto, no momento da contratação, não houve nenhuma manifestação de incapacidade ou solicitação de tratamento diferenciado, o que inviabiliza responsabilizar a Arcus por uma condição que não foi comunicada nem atestada previamente.
Por fim, sobre nosso posicionamento:
Nosso objetivo nunca será o confronto, mas a construção de soluções justas, com respeito a ambas as partes. Continuamos abertos ao diálogo direto e à análise de qualquer novo material que queira apresentar. Mas, acima de tudo, seguimos firmes em nossa postura ética, transparente e legal.
Seguimos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Arcus Mídia
Réplica do consumidor
07/08/2025 às 15:17
Gostaria de esclarecer ao público e à própria Arcus alguns pontos graves que foram distorcidos ou omitidos na resposta anterior. Tenho provas documentais, prints e áudios de conversas com o vendedor (Diogo) e a equipe da empresa, que desmentem várias das alegações feitas aqui.
1. Coação comercial e promessa verbal de reembolso
Fui pressionado pelo vendedor Diogo a fechar o contrato imediatamente, sob argumento de que eu perderia um desconto exclusivo se não fechasse naquela hora. Ele me garantiu por WhatsApp que, mesmo iniciando o tráfego pago, eu teria reembolso se não tivesse retorno isso foi o que me fez assinar.
Tenho prints e áudios que comprovam isso, e serão apresentados judicialmente. Essas promessas contradizem diretamente a cláusula 7.1, tornando-a abusiva por vício de consentimento (CDC, art. 6, III e art. 51, IV).
2. Primeira campanha: tráfego para WhatsApp, sem resultado algum
A Arcus iniciou meu projeto com uma campanha de tráfego para meu número de WhatsApp, sem sequer perguntar se era esse o canal ideal para meu tipo de produto ou estratégia.
Resultado: nenhuma venda, nenhuma conversa relevante, nenhum retorno. Um desperdício completo de verba, comprovado pelos dados que possuo.
3. Suposta venda no site não veio da campanha
Quando iniciaram uma segunda campanha direcionada para o site, o gestor de tráfego passou a me perguntar se as vendas que apareciam vinham dali. Eu fui claro: as vendas eram de pessoas que já estavam no meu grupo pessoal do WhatsApp, onde divulguei descontos manualmente.
Ou seja, o tráfego pago da Arcus NÃO GEROU NENHUMA VENDA REAL. A única venda que tentam usar como prova de sucesso foi totalmente independente do serviço deles.
4. Loja entregue foi genérica e copiada
A loja criada para mim foi copiada visualmente da Chiarato Informática, com estrutura idêntica em banners, categorias, e layout. A Arcus nega, mas qualquer pessoa pode comparar os sites e ver. Essa falta de identidade própria vai contra o que foi prometido na proposta comercial.
5. Minha condição clínica influenciou minha decisão
Eu estava em situação emocional fragilizada no momento da contratação, algo comprovável por laudos médicos. Isso agrava ainda mais a prática de pressão feita no momento da venda e reforça o argumento de vício de consentimento.
Mesmo que eu não tenha informado isso à empresa antes, isso não os isenta da responsabilidade, conforme jurisprudência já reconhece em casos de vulnerabilidade não visível.
6. [Editado pelo Reclame Aqui] tentativa de diálogo
A empresa alega estar aberta a diálogo, mas as tentativas que fiz foram ignoradas ou respondidas com ameaças indiretas de cobrança e processos. Toda essa postura contradiz o discurso público que eles tentam apresentar aqui.
Conclusão: A Arcus tenta se esconder atrás de cláusulas contratuais genéricas, mas ignora promessas que foram decisivas para minha assinatura. O serviço prestado não trouxe resultado, o atendimento foi manipulativo e os argumentos da empresa se contradizem com as provas que tenho.
O caso seguirá por vias judiciais, com pedido de anulação contratual, reembolso integral e responsabilização por prática abusiva e publicidade enganosa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Fico à disposição para apresentar publicamente os prints e áudios que a Arcus afirma que não existem. Estou seguro de que a verdade será exposta seja aqui, seja na justiça.
Consideração final do consumidor
05/09/2025 às 16:31
Propaganda enganosa, cláusulas contratuais abusivas e promessas [Editado pelo Reclame Aqui]
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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