Demora no estorno após devolução de escapulários e envelope de presente

Em réplica
Lauro de Freitas - BA
13/07/2026 às 14:39
ID: 253784663
Realizei a compra de dois escapulários e envelope de presente - 593,90 reais - no dia 03/06/2026, entretanto, no dia 11/06/2026 requeri a devolução, no dia 15/06/2026 a empresa autorizou e gerou a etiqueta de devolução. No dia 19/06/2026, dopositei o objeto no Correios (AV 086 405 901 BR) e no dia 08/07/2026 o objeto foi efetivamente entregue ao destinatário. Entretanto, a empresa até então não se manifestou, e no site da mesma - na parte de devolução - não há uma parte destinada a esclarecimentos para que possa ser explicado o que ocorreu e porque o estorno ainda não foi realizado. Simplesmente não houve qualquer preocupação da empresa em esclarecer qualquer informação, especialmente considerando o valor elevado da compra, gerando ausência de boa-fé e falta de transparência ao consumidor. Espera-se o estorno da empresa, uma vez que, já fazem 5 dias que o objeto foi entregue, caso contrário configurar-se-á enriquecimento ilícito.
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Resposta da empresa
13/07/2026 às 15:00
Livia,
Agradecemos por compartilhar sua experiência e entendemos a sua preocupação em relação ao prazo do estorno, principalmente considerando o valor da compra.
Verificamos o seu caso e confirmamos que a devolução foi entregue em nosso centro de distribuição no dia 08/07/2026. Conforme informado em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em nosso site, após o recebimento do produto nossa equipe realiza uma análise de qualidade em até 5 dias úteis. Dessa forma, o prazo para conclusão da análise do seu processo se encerra em 15/07/2026.
Após a aprovação da devolução, o estorno é solicitado imediatamente por nossa equipe, e a efetivação do crédito passa a depender exclusivamente dos prazos da administradora do cartão e da instituição financeira responsável.
Gostaríamos de esclarecer também que a Argennti é uma empresa séria, com uma equipe 100% humana, que trabalha seguindo processos e políticas claras justamente para garantir segurança e transparência aos nossos clientes. No momento da abertura desta reclamação, o seu atendimento ainda estava dentro do prazo informado em nossa política, e não identificamos qualquer contato pelos nossos canais oficiais solicitando uma atualização ou uma eventual prioridade na análise.
Quanto à menção de "enriquecimento ilícito", entendemos a insatisfação, porém essa situação não se aplica ao presente caso, uma vez que a empresa está cumprindo os prazos previamente informados e aceitos no momento da compra, mantendo o processo de devolução em andamento dentro do prazo estabelecido.
Seu processo permanece em análise e, até 15/07/2026, será concluído. Assim que o estorno for processado, você receberá a confirmação por e-mail, restando apenas o prazo operacional da administradora do cartão para que o valor conste em sua fatura.
Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais para qualquer esclarecimento adicional e teremos prazer em ajudá-lo caso haja necessidade de alguma tratativa específica.
Atenciosamente,
Equipe Argennti
Réplica do consumidor
20/07/2026 às 21:44
O pedido foi entregue em 05/06/2026, e a devolução foi solicitada em 11/06/2026, portanto dentro do prazo de sete dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para o exercício do direito de arrependimento em compras realizadas pela internet. A desistência foi regularmente aceita pela própria empresa, que gerou a etiqueta de devolução, e os produtos foram devolvidos e recebidos em seu centro de distribuição em 08/07/2026.
Contudo, em 14/07/2026, a solicitação foi indevidamente concluída mediante a emissão de um cupom de crédito no valor de R$ 450,68, obrigando-me, na prática, a realizar uma nova compra na própria loja. Essa solução não foi solicitada nem autorizada por mim.
Não se trata de troca por conveniência ou de devolução submetida exclusivamente à política interna da empresa. Trata-se do exercício do direito legal de arrependimento, que implica o desfazimento integral do negócio e a restituição dos valores pagos, inclusive eventual frete, pela mesma modalidade de pagamento utilizada, no caso, o cartão de crédito.
A política interna da loja não pode restringir ou substituir um direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. Tampouco pode a empresa converter unilateralmente o valor devido em crédito, vale-compras ou cupom, transferindo à consumidora a obrigação de manter vínculo comercial que expressamente pretendeu encerrar.
Ressalto ainda que a justificativa registrada no pedido de devolução é juridicamente irrelevante, pois o direito de arrependimento pode ser exercido sem necessidade de motivação. Assim, a observação de que eu havia terminado um relacionamento não transforma a devolução em mera liberalidade da loja, nem autoriza a retenção dos valores.
Diante disso, não aceito o cupom de crédito e reitero a solicitação de:
1. cancelamento imediato do cupom emitido;
2. estorno integral de todos os valores efetivamente pagos, inclusive eventual frete, diretamente no cartão de crédito utilizado na compra;
3. envio do comprovante da solicitação de estorno à administradora do cartão.
A emissão de crédito interno, após a devolução dos produtos, constitui manifesta afronta ao direito do consumidor e mantém a empresa na posse tanto das mercadorias quanto dos valores pagos.
Aguardo a regularização imediata. Caso a empresa insista em substituir o reembolso por crédito na loja, adotarei as providências cabíveis perante o poder judiciário.
Réplica da empresa
21/07/2026 às 10:02
Verificamos todo o histórico do seu atendimento e constatamos que, no portal de trocas e devoluções, a solicitação registrada por você foi de troca por vale-compras, e não de devolução com reembolso. Em razão dessa opção selecionada, o sistema seguiu exatamente a solicitação registrada e realizou a emissão do crédito para utilização em uma nova compra.
Em nenhum momento houve qualquer intenção da Argennti de substituir unilateralmente um reembolso por crédito em loja. Nosso procedimento sempre acompanha a modalidade escolhida pelo próprio cliente no momento da abertura da solicitação.
Durante seu atendimento via WhatsApp, compartilhamos inclusive o comprovante da solicitação registrada, demonstrando que a opção escolhida foi a de troca. Caso a intenção fosse o exercício do direito de arrependimento com restituição dos valores, bastaria nos informar pelos nossos canais de atendimento que a solicitação havia sido aberta na modalidade incorreta. A alteração seria realizada prontamente, como, inclusive, foi feita após o seu contato.
Dessa forma, não procede a alegação de que a Argennti tenha se recusado a realizar o reembolso ou adotado qualquer prática para restringir direitos do consumidor. O procedimento inicialmente executado correspondeu exatamente à modalidade de solicitação registrada.
De toda forma, visando solucionar a situação da forma desejada por você, já realizamos a alteração do protocolo de troca para devolução com reembolso, cancelando o crédito anteriormente emitido. Verificamos, inclusive, que você já recebeu o e-mail de confirmação da solicitação de estorno.
Seguimos à disposição caso necessite de qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Equipe Argennti