Reembolso pendente de compra de cerâmica não disponível em estoque

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Em réplica

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Recife - PE

18/07/2026 às 23:54

ID: 254271247

Boa noite,

Gostaria de registrar uma reclamação contra a empresa Armazém Jenipapo Materiais de Construção em Geral LTDA, referente a um reembolso que está em andamento desde o dia 08/07/2026, conforme comprovam os prints que possuo.

A situação se refere à compra de cerâmica realizada junto à empresa, sendo que o produto foi vendido sem disponibilidade em estoque, o que configura prática irregular nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o artigo 35 do CDC, quando o fornecedor não cumpre a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato com direito à restituição imediata dos valores pagos, devidamente atualizados.

Além disso, conforme entendimento consolidado e práticas de mercado, o prazo para reembolso deve ocorrer em até 7 dias após a solicitação, especialmente quando há cancelamento por falha do fornecedor.

Ressalto que já se passaram vários dias desde a solicitação do reembolso, sem qualquer solução efetiva por parte da empresa, caracterizando descumprimento da legislação e desrespeito ao consumidor.

Diante disso, solicito a devolução imediata do valor pago. Caso a situação não seja resolvida no prazo máximo de 5 dias corridos a partir desta reclamação, tomarei as medidas cabíveis, incluindo o registro junto aos órgãos de defesa do consumidor e eventual ação judicial.

Permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente.
Jonas

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Resposta da empresa

22/07/2026 às 17:06

Boa tarde, senhor Jonas.

Recebemos a sua mensagem e gostaríamos de informar que o seu caso já está sendo tratado por meio do WhatsApp. Conforme informado anteriormente, todas as informações necessárias já foram encaminhadas ao setor responsável para análise e providências.

Ressaltamos que dependemos do retorno desse setor para dar andamento ao processo, motivo pelo qual estamos acompanhando a situação e realizando as devidas cobranças.

Verificamos, no entanto, que o seu caso já se encontra na etapa final de tramitação para a conclusão do processo de estorno. Assim que houver a finalização, entraremos em contato imediatamente para mantê-lo informado.

Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição.

Réplica do consumidor

24/07/2026 às 09:39

Quero informar que o reembolso ainda não foi creditado na minha conta Pix. Além disso, a empresa Armazem Jenipapo não forneceu um prazo para o recebimento do reembolso. Já se passaram 24h depois da última conversa.
E olha que estou esperando esse reembolso desde do dia 08/07/2026 (essa data foi antes da minha reclamação aqui na plataforma)

Réplica do consumidor

27/07/2026 às 17:43

Nunca mais farei compras no armazém
Jenipapo. Já se passaram mais de 20 dias e ainda não me reembolsaram. Já registrei uma reclamação no PROCON e no site
Reclame Aqui. -1 cliente

Réplica da empresa

28/07/2026 às 14:04

Olá, prezado(a).
Agradecemos pelo seu retorno e compreendemos a sua preocupação em relação ao reembolso.

Após nova verificação junto ao setor responsável, constatamos que o valor foi devidamente devolvido por meio da própria transação Pix. Identificamos que o pagamento da compra foi realizado utilizando a conta de Camila Fernanda e, conforme o processamento da instituição financeira, o valor estornado retornou para a mesma conta de origem da transação.

Com o objetivo de proporcionar total transparência ao processo, encaminharemos os comprovantes da devolução por meio do WhatsApp cadastrado, para que todas as informações referentes ao estorno possam ser conferidas.

Reiteramos o nosso compromisso com a transparência e permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.