Arnaldo Gonçalves Ótica

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Niterói - RJ

08/08/2025 às 16:05

ID: 224090439

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Prezados,
No dia 08/07/2025, realizei a compra de óculos junto a loja do plaza Shopping Niteroi (NF-e emitida nesta data). Recebi o produto em 16/07/2025, já apresentando problemas. Tentei contato via e-mail, mas sem sucesso.

Em 18/07/2025, retornei à loja para que fosse realizado o ajuste, conforme prevê o art. 18, 1 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece prazo máximo de 30 dias corridos para sanar vícios do produto.

Em 06/08/2025, conforme prazo informado pela loja, recebi novamente os óculos (entrega feita pelo Sr. *****, possivelmente gerente). Após testá-los em meu trabalho por algumas horas, constatei que o problema persiste: as bordas das lentes permanecem turvas, assim como o texto na tela do notebook, o que compromete o uso adequado dos óculos.

Hoje, 08/08/2025, devolvi o produto pessoalmente à vendedora *****, que informou que o caso seria encaminhado à gerência/administrativo para avaliação. Reforcei que minha solicitação é:


Devolução integral do valor pago, ou;

Confecção de novos óculos com as características corretas da minha receita (somente para perto), nos mesmos padrões de qualidade que já utilizo.

Ressalto que:


A sugestão de uso de óculos ocupacionais partiu da própria loja.

Minha receita não indica óculos bifocais.

Foi mencionada a possibilidade de lente superior, mas fui informado na compra que já havia adquirido a lente top de linha, o que torna essa proposta incoerente.

Sendo feita a substituição por produto de menor valor, deverá haver abatimento proporcional, conforme art. 18, 1, III do CDC, bem como ressarcimento integral de eventual diferença, evitando enriquecimento indevido.

Diante disso, solicito resposta formal, por escrito, no prazo máximo de 5 dias corridos, contendo a decisão e o prazo definitivo para solução.

Informo que, caso não haja solução dentro do prazo legal (até 17/08/2025), farei valer meus direitos junto aos órgãos competentes.

Aguardo retorno dentro do prazo informado.

Atenciosamente,

*****