Arpa Sistemas

Reclamar dessa empresa

Concórdia - SC

06/04/2026 às 12:13

ID: 245250737

Contratei um sistema para minha loja com fidelidade de 24 meses. No entanto, por motivos financeiros, precisei encerrar minhas atividades antes do prazo e, consequentemente, interromper o uso do serviço.

Atualmente, reconheço que existem parcelas em atraso e me disponho a quitá-las integralmente. Porém, fui surpreendida com a cobrança do valor total das parcelas restantes do contrato (13 mensalidades), mesmo sem a continuidade da prestação do serviço.

Entendo que a cobrança integral de um serviço que não será mais utilizado é desproporcional e abusiva. O Código de Defesa do Consumidor prevê que não pode haver vantagem excessiva por parte da empresa, e que multas por rescisão devem ser razoáveis e proporcionais não equivalentes à cobrança total do contrato como se ele estivesse sendo cumprido normalmente.

Ressalto que não me oponho a uma multa rescisória justa, mas sim à cobrança integral das parcelas futuras sem a devida contraprestação do serviço, sendo que no próprio termo de contratação eles colocam " valor proporcional ao tempo restante para o término do prazo de permanência", aonde eu entendo que a empresa não pode cobrar tudo, mas pode cobrar uma parte, baseada no tempo que ainda faltava do contrato.

Entramos em contato com a empresa, aonde fez um "pequeno desconto" mas, a cobrança de aproximadamente 80% do valor das mensalidades restantes ainda se mostra excessiva e desproporcional, considerando que o serviço não será mais prestado.

Diante disso, solicito a revisão imediata da cobrança, com aplicação de multa proporcional, e não o valor total das mensalidades restantes.

Aguardo uma solução amigável para o caso.