Carro com defeitos e falta de assistência da Arruda Veículos

Prezado(a) Sra. Michelle,

Recebemos a sua reclamação a respeito do veículo Ford Focus, ano/modelo *******/*******, adquirido em nossa loja no dia 28 de junho de *******. Gostaríamos de esclarecer os fatos e apresentar nosso posicionamento, com base nos mesmos argumentos que nossa assessoria jurídica apresentou no processo n 1006275-85.*******.8.26.*******.

Natureza da Transação: Conforme consta no contrato de compra e venda, o veículo em questão foi comercializado como um bem usado, com 10 anos de fabricação e quilometragem significativa, sendo vendido no estado de conservação em que se encontrava.
O Parágrafo Primeiro da Cláusula 1 do contrato, assinado no ato da compra, estabelece que "O veículo, objeto, deste contrato, é usado e apresenta peças e equipamentos com desgaste natural e envelhecimento inerentes aos seus anos de uso".

Responsabilidade na Aquisição: A compra de um veículo usado envolve particularidades distintas da aquisição de um carro novo.
O contrato, em seus Parágrafos Segundo e Terceiro, orienta sobre a importância de o comprador examinar o veículo, inclusive com auxílio de um profissional de sua confiança, antes de fechar o negócio. Essa é uma prática recomendada no mercado, justamente para que o cliente tenha plena ciência das condições do bem que está adquirindo.

Solução dos Problemas Apresentados: Ao sermos notificados do problema, agimos com total diligência. Desde o primeiro contato, nos prontificamos a auxiliar na resolução das questões levantadas. O principal defeito reclamado, referente ao câmbio automático, foi devidamente solucionado. Conforme documentado nos autos do processo, o serviço de substituição do módulo do câmbio foi realizado, com um custo de R$ 6.*******,00. O Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de até 30 dias para resolução de reparos. O veículo foi reparado e devolvido aos senhores, foi retirado de nossa loja em pleno funcionamento no dia 22 de outubro de ******* pelo Sr. Uesclei Francisco em perfeitas condições de uso, ou seja, cumprimos nossa obrigação legal bem antes do prazo máximo estipulado pela lei.

Vícios e Desgaste Natural: Compreendemos a frustração gerada por problemas em um veículo usado. No entanto, é preciso diferenciar um vício oculto de um desgaste natural de peças, que é esperado em um automóvel com essa idade e uso. A jurisprudência, em casos semelhantes, reconhece que problemas mecânicos decorrentes do uso prolongado e do desgaste natural não se configuram como vícios ocultos, mas sim como riscos inerentes à compra de um bem usado.

Problemas decorrentes do uso e do tempo são esperados em um carro com essa idade. Nossa responsabilidade era sanar o vício reclamado dentro do prazo do CDC, o que foi feito.

Inexistência de Restrições Judiciais: É fundamental esclarecer que o veículo não possui nenhuma restrição judicial de circulação, transferência ou venda. A ação judicial movida por vocês não resultou em nenhum bloqueio sobre o bem. Desta forma, os senhores têm total liberdade para utilizar, e inclusive vender o veículo a qualquer momento, caso assim desejem, pois não há nenhum impedimento legal para a transferência de propriedade.

Em resumo, a Arruda Automóveis agiu de boa-fé e cumpriu rigorosamente com suas obrigações legais, consertando o veículo no prazo. Além disso, o carro está legalmente desembaraçado para qualquer negociação que os senhores queiram fazer.

Permanecemos à disposição para o que for necessário.

Reiteramos que, como empresa, buscamos sempre a transparência e a satisfação de nossos clientes. A questão principal foi por nós solucionada, e o veículo se encontra em posse e uso dos senhores desde então.

Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Atenciosamente,

Arruda Automóveis.