Recisão de contrato e cobrança de multa indevida após desistência de compra de veículo
Respondida
São Paulo - SP
08/04/2026 às 17:48
ID: 245533031
Eu comprei um carro em um domingo dia 22/03/2026, na loja ARS3 veículos, localizada no shopping SP Market. Assinei o contrato e dei uma entrada no Pix e faria o restante da entrada no cartão de crédito no dia da retirada do veículo. Mais de 60% do valor do carro seria financiado, financiamento esse que não foi assinado em momento algum, assinaria o financiamento na retirada do veiculo. O carro iria pra higienização e ajustes para poder ser entregue na quarta-feira, dia que acertariamos os detalhes finais (restante da entrada e assinatura do financiamento).
Na quarta iriamos buscar o carro. Em casa eu e minha esposa que está oncológica analisamos as contas e decidimos não seguir com o carro, analisei com calma os valores que os vendedores chegaram nas parcelas e não caberia no orçamento.
Decidimos esperar uma outra oportunidade devido a situação que nos encontramos.
Na quarta-feira fui pessoalmente na loja para cancelar a compra com o vendedor Paulo, assinei o distrato sem problema.
Porém na hora de me devolver o PIX que fiz eles me reteram 10% do VALOR TOTAL DO VEÍCULO, que consta em contrato: "Em caso de recisão unilateral por parte do comprador, este concorda em pagar uma multa contratual no montante de 10% do valor total do estipulado neste contrato".
O que não aceito, pois não fechei financiamento e nem terminei de pagar a entrada no cartão de credito, muito menos cheguei a retirar o carro da loja, não gerei nenhum prejuízo à loja.
Em conversas com a gerente tentei reduzir para 3% o valor da multa, pois entendo que houve trabalho da parte do vendedor, da gerente.. mesmo não aceitando pagar o valor total do contrato que envolve um financiamento que não ocorreu e nem retirei o carro.
Acho justo pagar 10% do valor do Pix, que envolveu uma parte do contrato, mas não 10% de um contrato integral de um veículo que NÃO foi financiado, nem retirado da loja.
Não indico a loja, não acho que agiram como integridade, estão tentando [Editado pelo Reclame Aqui] o cliente isso sim.
Onde já se viu cobrar 10% do valor de um carro, que não foi assinado financiamento, não foi retirado da loja, nem nada.
Estamos entrando com ação no procon.
Não indicamos.
Compartilhe
Resposta da empresa
23/04/2026 às 18:06
A ARS3 Veículos reforça que, em nenhum momento, adotou qualquer prática fora do que foi previamente acordado entre as partes.
O cliente assinou contrato de compra e venda onde consta, de forma clara, a cláusula de rescisão unilateral com aplicação de multa de 10% sobre o valor total do contrato, estando plenamente ciente das condições no momento da formalização.
A negociação foi conduzida de forma extensa e personalizada, com dedicação da equipe por horas, incluindo tratativas junto à instituição financeira para aprovação de taxa diferenciada conforme solicitado pelo próprio cliente.
Importante destacar que:
A formalização do financiamento apenas não ocorreu no ato devido ao horário da negociação (domingo à noite), estando pendente exclusivamente de liberação sistêmica já aprovada pela financeira
O veículo foi retirado de anúncios, preparado para showroom, revisado e disponibilizado pronto para entrega
Todo o processo operacional, comercial e documental já havia sido concluído
Mesmo diante de todo esse cenário, o cliente optou pelo cancelamento por decisão exclusivamente pessoal no dia da retirada.
Ainda assim, em demonstração de boa-fé e buscando uma solução amigável, a empresa realizou tratativa excepcional, reduzindo a multa contratual em 50%. No entanto, a proposta não foi aceita pelo cliente.
Dessa forma, considerando que todas as condições estavam formalizadas em contrato devidamente assinado, e que houve tentativa de composição amigável por parte da empresa, não há novas medidas a serem adotadas pela ARS3 Veículos no presente caso.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
ARS3 Veículos