Recebimento de produto diferente do adquirido, necessidade de reembolso.
Respondida
São Paulo - SP
23/03/2026 às 17:47
ID: 244091585
Bom dia, tudo bem?
Realizei a compra das canecas personalizadas de 600 ml no dia 04/02, ocasião em que me foi informado o prazo máximo de entrega até 13/03. Desde então, enfrentei sucessivos atrasos, além de dificuldades excessivas impostas pela empresa para tratar questões relacionadas a pagamento indevido.
Após todo esse transtorno, o pedido finalmente entregue NÃO corresponde ao que foi adquirido. Recebi canecas de 300 ml, com qualidade de grafia e tirantes negativa, divergindo completamente do produto contratado.
Diante do evidente descumprimento da oferta, nos termos do artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, que diz que o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da oferta, aceitar produto equivalente ou rescindir o contrato com direito à restituição integral do valor pago. Considerando todo o histórico negativo de atendimento e falhas na prestação do serviço, opto pela RESCISÃO da compra com estorno integral do valor pago.
Além disso, conforme o artigo 30 do CDC, toda informação ou publicidade veiculada obriga o fornecedor a cumpri-la, o que claramente não ocorreu neste caso.
Dessa forma, notifico formalmente a empresa para que realize o estorno integral do valor pago no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
O não cumprimento dentro do prazo estipulado ensejará a adoção imediata das medidas legais cabíveis, incluindo, mas não se limitando, ao ajuizamento de ação judicial por danos materiais e morais, tendo em vista que todas as provas necessárias (comprovantes de pagamento, registros de comunicação, de imortalização e evidências do produto entregue) já se encontram devidamente documentadas.
No aguardo da solução e grata pela atenção.
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Resposta da empresa
01/04/2026 às 11:06
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecimento.
Verificamos internamente o seu pedido e confirmamos que as canecas foram produzidas e entregues conforme as especificações aprovadas no momento da contratação, seguindo fielmente o modelo definido.
Ainda assim, prezando pela transparência e pelo bom atendimento, realizamos contato para compreender melhor a sua percepção em relação ao produto e buscar qualquer possível alinhamento. No entanto, não obtivemos retorno até o momento.
Reforçamos que a Arte Arena permanece totalmente à disposição para dar continuidade ao atendimento e esclarecer qualquer ponto necessário.
Atenciosamente,
Equipe Arte Arena