ARTE TURISMO

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Montes Claros - MG

19/01/2026 às 10:19

ID: 238089395

Reclamação Formal ARTE TRANSPORTES
Trecho: Montes Claros/MG x Salvador/BA
Data e horário da viagem: 30/12/2026, às 10h30

Venho, por meio desta, registrar reclamação formal contra a empresa ARTE TRANSPORTES, referente à viagem realizada no trecho Montes Claros/MG x Salvador/BA, no dia 30 de dezembro de 2026, com embarque às 10h30, pela qual paguei o valor de R$ 565,00.

A experiência foi absolutamente incompatível com o valor cobrado e com o mínimo de dignidade que se espera de um serviço de transporte rodoviário de passageiros. O ônibus disponibilizado pela ARTE TRANSPORTES encontrava-se visivelmente sujo, em condições precárias de higiene, e o banheiro era completamente impossível de ser utilizado, exalando um odor forte, persistente e extremamente desagradável, tornando a viagem insalubre.

O fedor proveniente do banheiro era insuportável, permanecendo durante praticamente todo o trajeto, o que causou intenso desconforto físico e psicológico ao longo de uma viagem com duração superior a 24 horas. Trata-se de situação incompatível com qualquer padrão mínimo de qualidade e respeito ao consumidor.

Ressalto, ainda, que a passagem foi revendida por valor elevado, prática semelhante à adotada por aplicativos em períodos de alta demanda, o que gerou lucro direto à empresa BUSER. No entanto, apesar do valor significativamente superior, a ARTE TRANSPORTES não garantiu sequer as condições básicas de higiene, manutenção e salubridade, o que agrava ainda mais a falha na prestação do serviço.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90):
Art. 6, incisos I e VI: asseguram ao consumidor a proteção à saúde, à segurança e a adequada prestação dos serviços;
Art. 20: o fornecedor responde pela prestação de serviço defeituoso, devendo reparar os prejuízos causados;
Art. 22: os serviços essenciais devem ser prestados de forma eficiente, segura e contínua.

Além disso, as normas da ANTT determinam que veículos destinados ao transporte rodoviário interestadual de passageiros devem apresentar condições adequadas de higiene, conforto e segurança, incluindo banheiros em pleno funcionamento e em condições sanitárias aceitáveis.

Submeter passageiros a uma viagem de mais de 24 horas em um ambiente sujo, fétido e impróprio configura falha grave na prestação do serviço, afrontando a dignidade do consumidor e colocando sua saúde em risco.

Diante do exposto, exijo providências imediatas, incluindo:
Apuração dos fatos relatados;
Adoção de medidas corretivas para que outros passageiros não sejam submetidos à mesma situação.

Na ausência de solução adequada, esta reclamação será encaminhada aos órgãos competentes, como Procon e ANTT, para as providências cabíveis.

Aguardo manifestação formal da ARTE TRANSPORTES.