Cancelamento e estorno/reembolso do produto "Artes com IA" (Artes Club) não realizado

Não respondida
Belo Horizonte - MG
26/05/2026 às 18:05
ID: 249367309
Realizei, em 20/05/*******, a compra do produto digital Artes com IA, comercializado pela Artes Club (George Nascimento), por meio de checkout e intermediação operacional da Yampi, acreditando tratar-se de uma plataforma de geração de artes conforme anunciado na página de vendas.
Após a contratação, constatei que o produto entregue não corresponde à expectativa gerada pela oferta, tratando-se, na realidade, de um treinamento com prompts e indicações de ferramentas gratuitas, o que não atende à finalidade para a qual efetuei a compra.
Diante disso, e estando dentro do prazo legal de 7 dias para exercício do direito de arrependimento, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, solicitei formalmente o cancelamento da compra e o respectivo estorno/reembolso integral.
Desde então, venho tentando contato com o fornecedor por diversos canais oficiais (WhatsApp, e-mail e perfis em redes sociais), sem qualquer resposta. A ausência completa de atendimento e de solução configura falha na prestação do serviço e causa legítima preocupação quanto à boa-fé da operação.
Embora a Yampi alegue atuar apenas como intermediadora tecnológica ou de pagamento, é importante destacar que a empresa integra a [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento da relação de consumo, participando diretamente da formalização da compra, disponibilização do checkout e viabilização da transação, razão pela qual possui responsabilidade solidária, nos termos dos arts. 7, parágrafo único, 14 e 25, 1, do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, sob a ótica do consumidor, não há como distinguir tecnicamente a separação entre vendedor, plataforma e intermediadora, aplicando-se também a teoria da aparência, que reforça a responsabilidade daqueles que participam da experiência de compra e transmitem segurança à operação.
Dessa forma, notifico formalmente a Yampi para que adote as providências necessárias para viabilizar o cancelamento imediato da compra e o estorno integral do valor pago, em razão do exercício regular do meu direito legal.
Dados da compra:
Pedido n:*************
E-mail utilizado na compra: *******
Aguardo solução amigável.