ARXX se recusa a devolver valor de material não entregue após decisão judicial favorável

Prezado Sr. Augusto Sergio,

Agradecemos por compartilhar sua experiência e lamentamos sinceramente pelos transtornos relatados. A ARXX Building Products preza pela transparência e pelo cumprimento de todos os compromissos assumidos com seus clientes e, por isso, tratamos o seu caso com a devida atenção, tendo, inclusive, antes de todo o enredo, tentado uma composição, mas sem êxito.

Em relação à demanda judicial mencionada, informamos que o processo judicial em questão ainda se encontra em tramitação, com medidas processuais pendentes de serem adotadas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A empresa vem atuando de forma estritamente dentro dos limites legais, exercendo seu direito de defesa conforme previsto na legislação brasileira.

Reforçamos que não há, por parte da ARXX, qualquer intenção de descumprir determinações judiciais. Todas as providências cabíveis estão sendo tomadas de acordo com os trâmites legais, de forma responsável e transparente.

Nos solidarizamos com o desconforto que a situação possa ter causado e permanecemos à disposição do Sr. por meio de nossos canais oficiais de atendimento para esclarecimentos adicionais e acompanhamento do caso. Nosso objetivo é sempre manter o diálogo aberto e respeitoso, buscando soluções adequadas e em conformidade com a lei.

Atenciosamente,
Equipe ARXX Building Products

Prezada Equipe ARXX Building Products,

Agradecemos a resposta. No entanto, é nosso dever corrigir afirmações que não correspondem à verdade dos fatos, sob o risco de que terceiros as tomem como verídicas.

Em primeiro lugar, a alegação de que tentaram uma "composição" antes do ajuizamento da ação é absolutamente inverídica.

Não Houve Qualquer Proposta: Em momento algum, antes do processo judicial, a ARXX apresentou qualquer proposta de acordo, mediação ou "composição" para devolver os valores referentes ao material que foi PAGO E JAMAIS EMBARCADO, conforme comprova a Nota Fiscal e o próprio contrato. A única "composição" possível era o simples e integral cumprimento da obrigação contratual: a restituição do valor pago e não devido.

Ação Judicial foi Último Recurso: A decisão de buscar a via judicial foi um último recurso, inclusive sugerido por um colaborador da própria ARXX durante nossos atendimentos, quando ficou claro que não havia disposição interna para resolver a questão de forma extrajudicial.

Quanto ao processo, é importante esclarecer para que todos tenham ciência: já foi julgado em primeira instância, em segunda instância e na instância superior, que é o STJ. Contudo, a empresa emprega o uso de novos recursos meramente protelatórios, com o intuito de atrasar o cumprimento da obrigação determinada judicialmente.

Afirmar que o processo "ainda se encontra em tramitação" sem este contexto é, no mínimo, uma informação incompleta que induz ao erro.

Por fim, a disposição anunciada em "nossos canais oficiais de atendimento" soa vazia quando, na prática, esses mesmos canais se mostraram incapazes de resolver a questão por meses, culminando em uma condenação judicial.

Conclusão:
O caminho do diálogo e da solução sempre esteve e permanece aberto. Ele se materializa de forma muito simples: com o cumprimento imediato da decisão judicial, quitando os valores devidos com os acréscimos legais. Essa é a única "composição" que, de fato, encerrará este caso.

Até o momento, a ARXX não devolveu o que é meu por direito. Eles continuam recorrendo sucessivamente. Pelo valor que nem é alto a insistência deles em recorrer chama ainda mais atenção, porque a propaganda negativa é muito maior do que o montante envolvido.

Vamos ver até onde eles conseguem sustentar isso.
Espero que potenciais clientes reflitam antes de investir em uma empresa que recorre apenas para não pagar o que deve. A Justiça já se pronunciou duas vezes, determinando a devolução do meu dinheiro, mas eles continuam recorrendo.