Falhas do produto ICF da ARXX, após aplicação do reboco, Casa trinta por inteira

Considerações e Esclarecimentos:

Em relação à descrição apresentada pelo Consumidor, o Fornecedor (Arxx) desde já esclarece estar havendo uma confusão do Consumidor em relação à obra e os seus respectivos responsáveis. Sobre esta afirmativa, passamos às nossas considerações.

O Fornecedor esclarece inicialmente ter realizado o fornecimento de BLOCO MOLDADO ICF AV40, BLOCO MOLDADO ICF AP100, BLOCO MOLDADO ICF AP190 utilizado para a alvenaria, além da locação dos equipamentos REGUA ECO, MÃO FRANCESA ECO, MONTANTE DE GUARDA CORPO ECO, ARRUMADOR ECO, e elaboração de projeto estrutural através Nota de Serviço número 70, conforme pode se observar através das Notas Fiscais e propostas emitidas.

Portanto, fica demonstrado que à exceção dos blocos e projeto estrutural não houve qualquer outro fornecimento e/ou execução de qualquer tipo de serviço de instalação realizado pelo Fornecedor. Tal afirmativa se confirma pelo fato de não ter sido emitida nenhuma nota fiscal de serviços e ou produtos de reboco pelo Fornecedor. Esclarece-se que os serviços de construção/instalação e insumos do reboco foram realizados por terceiros contratados diretamente pelo Consumidor (empreiteiro e /ou engenheiro), sem qualquer interferência e/ou participação do Fornecedor.

Ademais, a partir do primeiro do contato realizado pelo Consumidor com o Fornecedor, o Fornecedor se prontificou a comparecer na obra, sem cobrar nenhum custo extra do Consumidor, a fim de analisar o relato apresentado pelo Consumidor e entender melhor o ocorrido.
Desta vistoria realizada, resultou uma conclusão onde confirma e descreve que as fissuras da Reboco, identificadas no local foram ocasionadas pela retração do cimento e não qualquer ocorrência devido serviços e ou produtos fornecidos. Tais fissuras decorrem mais provável devido o empreiteiro não seguirem as orientações do fabricante de reboco e ou Normas ABNT quando da sua aplicação na obra. Por esta razão, de maneira bastante didática e descrita através de fotos e citações técnicas o Fornecedor demonstrou não existir qualquer vício relacionado aos produtos por ele fornecidos (BLOCO MOLDADO ICF AV40, BLOCO MOLDADO ICF AP100, BLOCO MOLDADE AP190), não sendo o responsável pelos vícios identificados pelo Consumidor, tratando-se de uma responsabilidade exclusiva do empreiteiro e ou fabricante do reboco utilizado, inclusive por estar em período de garantia técnica dos serviços executados.

Não bastasse, considerando o tratamento sempre correto e visando o bem-estar dos seus consumidores, o Fornecedor ainda apresentou orientações para a realização das execuções necessárias a fim de corrigir os vícios identificados nos serviços de outros.

Feitos esses esclarecimentos e demonstração de que não há qualquer responsabilidade do Fornecedor em relação aos vícios identificados, o Fornecedor se mantém à disposição para demais esclarecimentos que eventualmente se fizerem necessários, entendendo ter sido cumprida a solicitação feita pelo consumidor através do protocolo em referência.

Atenciosamente,

Arxx Building Products Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Artefatos Para Construção Civil S/A

Vimos, por meio desta, impugnar o teor das alegações do fornecedor acerca das fissuras ocorridas no reboco associado ao uso dos blocos de ICF fornecidos pela empresa, buscando esclarecer e demonstrar a responsabilidade objetiva do fabricante, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Inicialmente, destaca-se que este fornecedor é considerado o prestador de serviços e fabricante do material adquirido, devendo, portanto, garantir a qualidade e segurança dos produtos fornecidos, conforme disposto no art. 12 do CDC. Este dispositivo imputa ao fabricante a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos causados ao consumidor em decorrência de defeitos em seus produtos ou serviços, independentemente da existência de culpa. As fissuras observadas no reboco do produto decorrem da interação entre o material de revestimento e o bloco de ICF, o que caracteriza um vício do produto, tendo em vista que os materiais devem ser compatíveis para garantir a segurança e a durabilidade da obra.

Ademais, é importante destacar que o fornecedor, de maneira equivocada, tenta imputar a responsabilidade ao empreiteiro e ao engenheiro da obra, desconsiderando sua própria obrigação em fornecer materiais de qualidade e que sejam aptos ao uso, sem risco de danos futuros. Tal atitude da ARXX, além de configurada como inverossímil, não encontra respaldo na legislação consumerista, uma vez que o fornecedor, como especialista no produto, possui a responsabilidade de orientar corretamente os consumidores, evitando problemas como o relatado.



******* ainda que a empresa possui histórico de reclamações semelhantes registradas em plataformas como o Reclame Aqui, onde é possível constatar situações idênticas de fissuras no reboco de obras com o uso dos blocos de ICF. Nesses casos, observa-se uma postura recorrente desta empresa ARSS em utilizar respostas padronizadas e evasivas para se esquivar de suas responsabilidades, sem propor uma solução concreta para o problema e sem arcar com o dever de indenizar os consumidores prejudicados, conforme estabelecido nos artigos 18 e 20 do CDC.

Diante do exposto, requer-se que a empresa assuma sua responsabilidade pela falha do produto fornecido, promovendo, o ressarcimento dos prejuízos decorrentes, garantindo, assim, o pleno respeito aos direitos do consumidor e observância ao período de garantia dos produtos fornecidos. Reiteramos que o fornecedor não pode transferir a responsabilidade que lhe é atribuída a terceiros, devendo, portanto, honrar com as suas obrigações legais.

De acordo com o relato do cliente, a Arxx se limitou a fornecer as formas utilizadas na alvenaria da obra. Assim, além dessas formas, não houve qualquer outro fornecimento ou execução de serviços de instalação realizados pela Arxx. Todos os serviços de construção e instalação foram executados por terceiros contratados diretamente pelo cliente, sem qualquer interferência ou participação da Arxx.

Além disso, a Arxx disponibiliza um Manual Técnico com orientações e explicações que devem ser seguidas pela equipe técnica responsável pela execução da obra, uma vez que a Arxx apenas fornece material e não realiza o serviço. Também esclarecemos que, apesar de não executar a obra e de fornecer material técnico para a instalação dos produtos, a Arxx, como prática comum com todos os seus clientes, ofereceu acompanhamento técnico à equipe do cliente para esclarecimentos e orientações, o qual foi negado pelo cliente. Além disso, o acesso à obra e o acompanhamento pela equipe da Arxx foram proibidos pelo cliente.

Após o relato do cliente sobre problemas na obra, a Arxx mobilizou sua equipe técnica e um especialista externo para identificar a situação e fornecer novas orientações ao cliente. Durante a visita, com a presença do cliente, constatou-se que as orientações do manual e as orientações oferecidas pela Arxx não foram seguidas, o que resultou nas fissuras mencionadas. Essas fissuras são decorrentes da aplicação do reboco convencional em desacordo com as instruções fornecidas e/ou com a norma técnica brasileira ABNT (o reboco é um produto que não foi fornecido nem executado pela Arxx), não havendo, assim, qualquer responsabilidade da Arxx a esse respeito. ******* que a patologia de fissuras de retração em reboco convencional é comum, sendo uma patologia do próprio reboco e altamente documentada, independentemente do sistema de alvenaria, seja em tijolo cerâmico, bloco de concreto, bloco Arxx, etc.

Portanto, uma vez que não há qualquer defeito relacionado aos produtos fornecidos pela Arxx, foi demonstrado ao cliente, de forma técnica, que não há responsabilidade da Arxx pelo ocorrido, sendo essa responsabilidade exclusiva da equipe técnica contratada diretamente pelo cliente para a execução dos serviços.

Com relação as informações prestadas pela empresa Arxx, é importante destacar e argumentar cada ponto mencionado, evidenciando a responsabilidade da empresa nos problemas relatados:
1.Falha do Departamento Comercial:
oA Arxx é responsável por garantir que todos os pedidos dos clientes sejam devidamente atendidos. A omissão/erro do pedido de platibanda representa uma falha no processo de vendas e atendimento ao cliente, que foi descoberto na fase construtiva na obra. A solução data para construir com alvenaria comum as platibandas, corrigindo-se o problema comercial, foi fornecida pela própria empresa, evidencia a falta de soluções adequadas por parte da Arxx para corrigir seu erro inicial.
2.Falha no Setor de Engenharia:
oA falta de uma parede inteira na modulação das formas demonstra uma deficiência no planejamento e execução do projeto pela equipe de engenharia da Arxx e a solução encontrada, foi indicar um cliente próximo que desistiu de construir com os produtos da ARXX. O fato de depender de formas de clientes insatisfeitos mostra a desorganização e falta de controle sobre o fornecimento de materiais essenciais para a construção.
3.Problemas na Construção da Casinha da Caixa d'Água:
oA entrega incompleta das paredes da casinha da caixa d'água, com apenas duas das quatro paredes necessárias, e a subsequente recomendação para concluir a construção em alvenaria, indicam uma falha no cumprimento do contrato e na capacidade de atender às especificações do projeto. Isso reflete negativamente sobre a ARXX, que deveria garantir a entrega completa e adequada dos materiais contratados ao seu cliente.
4.Atrasos na Entrega dos Projetos de Engenharia:
oOs atrasos na entrega dos projetos de engenharia são de responsabilidade da ARXX e impactam diretamente no cronograma da obra, gerando prejuízos e transtornos para o cliente. Esses atrasos representaram uma falha na comunicação e gestão de projetos por parte da empresa.
5.Problemas de Trincas na Casa:
oAs fissuras em toda a casa, atribuídas motivos diversos, não isentam a Arxx de responsabilidade. A empresa, como fornecedora dos materiais e orientadora técnica, tem o dever de assegurar que seus produtos sejam adequadamente integrados ao projeto e que as instruções sejam claras e seguidas. A alegação de que o cliente não seguiu as orientações pode ser contestada pela falta de evidências de que essas orientações foram devidamente comunicadas e compreendidas, principalmente diante do fato que o Construtor e Engenheiro foi indicado pela ARXX, como experientes e treinados para prestação dos serviços com o seu produto.
Neste sentido, diante de vários dissabores vivenciado, os vendedores e o setor comercial da empresa não foram autorizados a comparecer na obra para fazer publicidade e divulgação comercial de seus produtos, portanto, as portas estão fechadas para o setor de divulgação e imagens da obra, mas nunca esteve fechada as portas para o setor técnico ou de engenharia, que inclusive, quando interrompeu-se os trabalhos de reboco internos, ali compareceram e autorizaram a continuidade dos serviços com o mesmos materiais e traços que estava sendo executado de acordo com o material e ressaltaram que esse problema vem sendo recorrente devido a variação de temperatura e material nacional.
Assim, ao considerar todas essas falhas, é evidente que a Arxx não apenas forneceu materiais, mas também desempenhou um papel significativo no planejamento e execução do projeto. A empresa tem a responsabilidade de garantir que seus produtos e orientações estejam alinhados com as necessidades do cliente consumidor e que eventuais erros sejam prontamente corrigidos para evitar impactos negativos no resultado final da obra, devendo desta forma dar a garantia necessária de seu produto.
Caso não o faça encerrarei as discussões por esse canal, e discutiremos todo o prejuízo (perdas e danos) em via judicial. Deixando aqui registrado a minha experiência essa empresa ARXX e o estado de abandono de uma empresa que no ato da venda faz inumeras promessas, mas que não dá garantia nenhuma ao Cliente Consumidor.