Impedimento de encerramento de contrato de curso de idiomas online por descumprimento do CDC

Reclamação em réplica

Em réplica

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Belo Horizonte - MG

20/03/2026 às 13:11

ID: 243845157

estou tentando encerrar um contrato de um curso de idiomas, mas estão negando, pois aslegam o fiel cumprimento de um curso online sendo que estãso descumprindo o CDC, no que tangem a contratos, pois querem obrigar as pérmanecer em um contrato, que o qual não quero mais. sendo anexados prints das conversas e tentativas amigável para a dissolução do contrato.

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Resposta da empresa

07/04/2026 às 15:58

Prezado Leonardo,

Recebemos sua manifestação e reforçamos que todos os esclarecimentos já vêm sendo prestados por nossa Central de Atendimento.

A contratação realizada refere-se à aquisição de material didático digital completo, disponibilizado integralmente no ato da matrícula, com acesso imediato à plataforma, com todos os conteúdos disponibilizados , conforme previsto em contrato.

Destacamos que não se trata de mensalidade, sendo o parcelamento apenas a forma de pagamento escolhida no momento da contratação, informação clara e expressa desde a primeira página do contrato.

O acesso foi devidamente liberado, e acessado ,com orientações da Central de atendimento e envio de teste de nível para melhor aproveitamento do conteúdo. Ressaltamos ainda que o material permanece disponível por 12 meses a partir da contratação, garantindo total flexibilidade de uso.

As aulas ao vivo possuem caráter exclusivamente promocional, com 100% de desconto, não integrando o objeto principal da contratação.

A solicitação de cancelamento ocorreu cerca de 3 meses após a contratação, período superior ao prazo legal de arrependimento.

Dessa forma, não há irregularidade na cobrança, uma vez que o conteúdo foi integralmente disponibilizado, acessado e permanece acessível durante todo o período contratado, conforme condições acordadas.

Ainda assim, com o objetivo de auxiliá-lo, permanecemos à disposição para oferecer prorrogação de acesso e suporte pedagógico adicional, caso deseje retomar seus estudos.

Atenciosamente,
Maria José - Cac Asap

Réplica do consumidor

08/04/2026 às 06:00

Conforme a resposta ainda insistem alegando tal situação, desta forma medidas estão sendo tomadas contra os abusos contido em contato como relatado e bem como a tentativa amigável de encerramento de contrato conforme já enviado e negado através da notificação extra judicial .