Descumprimento de contrato e solicitação de reembolso na publicação de livro
Respondida
Parauapebas - PA
28/02/2026 às 21:57
ID: 241971507
Sou *****.
No dia 06 de novembro de dois mmil e vinte e cinco, assinei um contratocom a editora Ases da literatura referente a publicação de um livro: Recordações da infância de minhha autoria, no valor de 5999 reais. Dias antes, vinha conversando com a Brenda, muito gentil e com uma conversa atraente, que me passou as primeiras orientações. O contrato dizia que três meses seriam o prazo o para a entrega dos livros, mas até agora não obtive nenhuma informação suficientimente eficaz. Mandei as ilustrações e no mmiolo do livro que me enviaram para coreção haviam apenas duas das seis imagens que eu enviei a eles. Depois do pagamento, houve umas tês ou quatro contatações da parte deles e nada mais. Para obter informações eu tive que entrar em contato com quase três meses depois da contratação, relembrando e cobrando o compromisso firmado, ao qual tive como resposta a affirmação de que não havia uma data definida para a finalização e a entrega dos livvros. Sem falar que nas pouquissimas conversas que eu tive com algumas pessoas pensei na Brenda, como ela era meiga e gentil o oposto dos demais que tinham conversas secas e cheias de exigencias com tom ameaçador no sentido de cobranças financeiras caso não seguisse passo a passo o que era instruido.
Estou muitissima insatisfeita e decepicionada, pois o último contato que tive com eles foi no dia 26 de janeiro E por este e outros motivos motivos eu não quero mais os livros e sim o meu reembolso.
Decepcionadamente, *****.
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Resposta da empresa
02/03/2026 às 15:35
Prezada Sra. Ana Amélia,
Recebemos sua manifestação e lamentamos sinceramente que esteja se sentindo insatisfeita. No entanto, é importante esclarecer os fatos de forma objetiva e transparente.
O contrato referente à obra Recordações da Infância foi assinado em ***** e desde então a Editora vem cumprindo rigorosamente todas as etapas previstas contratualmente.
Conforme a Cláusula Quinta, o processo editorial ocorre de maneira sequencial (documentação, revisão, diagramação e capa), sendo cada etapa enviada para apreciação da autora, com prazo de até 15 dias úteis para retorno.
Esclarecemos os seguintes pontos:
Os arquivos da obra começaram a ser enviados em ***** e o último material foi encaminhado apenas em *****.
Em *****, a revisão foi enviada.
Em *****, houve aprovação formal da revisão.
Em *****, a obra seguiu para fila de diagramação.
Em *****, o miolo e a capa foram enviados para primeira aprovação.
Em *****, recebemos solicitações de ajustes por e-mail.
No mesmo dia, solicitamos que as marcações fossem feitas diretamente no PDF para garantir precisão técnica, procedimento padrão da produção editorial.
Em *****, o material ajustado foi reenviado, mesmo sem o envio das marcações solicitadas.
Quanto ao prazo, o contrato estabelece na Cláusula Trigésima Primeira que a publicação ocorrerá em até 180 dias úteis após a aprovação final dos arquivos. Ou seja, o prazo contratual sequer começou a contar, pois ainda estamos na fase de ajustes e aprovação final.
Importante também esclarecer que o contrato prevê que a prestação de serviços se inicia imediatamente após a assinatura e que, após o prazo legal de 7 dias para desistência, não há previsão de restituição de valores (Cláusula Trigésima Nona).
Reforçamos que:
O ISBN e a ficha catalográfica já foram providenciados.
Todas as etapas foram cumpridas dentro do fluxo editorial.
Não identificamos, nas comunicações, qualquer tom desrespeitoso ou ameaçador, mas sim orientações técnicas necessárias ao andamento correto da produção.
Nosso compromisso permanece sendo concluir a obra com qualidade e dentro do que foi pactuado contratualmente.
Continuamos à disposição para dar seguimento às etapas pendentes, especialmente quanto ao envio das marcações diretamente no PDF, conforme orientação técnica já encaminhada. A equipe, inclusive, se coloca à disposição para uma reunião online para demais dúvidas.
Atenciosamente,
Editora Ases da Literatura