Editora não fornece relatório de royalties, ignora contato e mantém livro à venda após distrato.

Prezada, Letícia.

Lamentamos que sua percepção sobre o encerramento do contrato tenha sido essa. Entretanto, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes para que os fatos fiquem devidamente registrados.

Sobre os direitos autorais (royalties): o relatório de vendas foi enviado conforme previsto contratualmente, e o pagamento correspondente foi realizado por meio de PIX. Os royalties foram calculados exatamente de acordo com a Cláusula 8.1 do contrato firmado entre as partes, que estabelece o pagamento de 30% sobre o preço de venda ao distribuidor, para os exemplares efetivamente vendidos, não havendo qualquer divergência nos cálculos apresentados.

Além disso, sua solicitação de esclarecimentos foi respondida por e-mail em 21 de abril de 2026, oportunidade em que prestamos os esclarecimentos solicitados. Mantemos, inclusive, o registro desse envio.

Sobre a permanência do livro à venda: sua solicitação de distrato foi realizada em 12 de fevereiro de 2026, e o encerramento contratual ocorreu em 18 de março de 2026. O contrato prevê expressamente, em sua Cláusula 10.3, que, após o término ou rescisão, a Editora poderá comercializar o estoque residual da obra pelo prazo de até seis meses, mediante o devido pagamento dos respectivos direitos autorais.

Dessa forma, a permanência do livro em plataformas de venda, como a UmLivro, decorre exclusivamente da existência de exemplares remanescentes em estoque e encontra amparo contratual. Não há, portanto, qualquer descumprimento do contrato por parte da Editora.

Assim que esse período contratual se encerrar, os exemplares remanescentes deixarão de ser comercializados, conforme previsto.

A Editora Asinha e a Ases da Literatura sempre pautam sua atuação pela transparência e pelo cumprimento integral dos contratos firmados com seus autores. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,

Equipe Jurídica
Editora Asinha | Grupo Ases

As informações passadas pela editora não procedem. O relatório que vocês afirmam ter passado, não mostra sobre qual valor foi calculada a porcentagem. A cláusula citada para o prazo de retirada do livro das plataformas também não procede.

Cláusula 5.2 do contrato que eu assinei: "Caso o contrato expire ou seja feito um distrato, a editora tem 60 dias para tirar o livro de venda nas plataformas." O print consta em anexo na reclamação.

Solicito a retirada do meu livro de todas as plataformas de venda.

Boa tarde, prezada autora

Caso algum cliente nosso (livraria ou distribuidora) tenha comprado algum exemplar para revender, o mesmo tem o direito de vender o livro por tempo indeterminado, isso não está no nosso controle. Neste caso, seus relatórios anteriores já constariam essa venda no encerramento, mas eles podem vender pelos marketplaces que quiserem. Entretanto, nós interrompemos nossa venda para eles assim que o distrato entra em andamento. Por esse motivo, pode ser que algum livro ainda apareça vendendo em alguns lugares.

Atenciosamente,
Equipe Ases