Rescisão Contratual: 180 dias excedidos, Abandono de Projeto e Erros Graves de Execução

Olá, Luciana.

Recebemos sua manifestação e, por transparência, consideramos importante esclarecer os pontos mencionados no título da sua reclamação.

Sobre o suposto prazo excedido:
Não houve descumprimento contratual. Conforme previsto em contrato, o prazo de até 180 dias úteis refere-se à publicação da obra após a aprovação final dos arquivos obrigação que foi devidamente cumprida, com o livro finalizado e disponibilizado para venda nos canais oficiais da editora e marketplaces.

Sobre alegação de abandono de projeto:
Não procede. Houve acompanhamento contínuo por parte das equipes editorial, administrativa e de marketing, com comunicações registradas, planejamento de lançamento, inclusão em canais de venda e ações de divulgação. O projeto permaneceu ativo em todas as etapas.

Sobre erros graves de execução:
Todo o processo editorial seguiu o fluxo contratual, com aprovação da autora nas etapas previstas. Um ajuste pontual identificado posteriormente foi prontamente corrigido, com atualização dos arquivos nas plataformas. Quanto à questão de cores na impressão, trata-se de limitação técnica inerente ao processo gráfico, previamente esclarecida e reconhecida.

Sobre o lançamento:
A obra foi regularmente publicada e está disponível para comercialização, o que caracteriza o cumprimento da obrigação contratual. O lançamento em redes sociais não foi realizado por ausência de definição de data em conjunto com a autora, apesar das tentativas de alinhamento.

Além disso, o livro foi incluído em ações comerciais e institucionais da editora, incluindo apresentações a escolas e iniciativas de divulgação, reforçando que não houve qualquer interrupção ou abandono do projeto.

Reforçamos que seguimos à disposição para diálogo e resolução de forma profissional e respeitosa, sempre com base no contrato firmado e nos registros das interações realizadas ao longo do projeto.

Atenciosamente,
Editora Ases da Literatura

A resposta da editora é inverídica.

1. A própria empresa admite que venda em marketplace NÃO é lançamento oficial.

Em resposta pública no Reclame Aqui datada de 02/04/2026 (ID 244922631), esta editora afirmou: "Conforme previsto em contrato, a editora dispõe de até 180 dias, contados a partir da aprovação final dos arquivos por parte do autor, para a conclusão dos procedimentos internos e lançamento oficial da obra. Ressaltamos que a disponibilização gradual do título em alguns marketplaces não configura, para a editora, o lançamento oficial, uma vez que este ocorre somente após a divulgação institucional nas redes da editora, etapa conduzida pela agência Global Assessoria".

Esta reposta está pública e pode ser visualizada por qualquer pessoa através deste link: https://www.reclameaqui.com.br/ases-da-literatura/editora-nao-cumpre-o-prometido_Gn5tdnqnxWoiU0kZ/

2. O lançamento em redes sociais do meu livro não foi realizado, simples assim. O prazo de 180 dias úteis venceu sem o lançamento institucional e a divulgação prometida, o que configura quebra clara de contrato.

3. O livro não pode ser lançado devido a erros de execução, erros esses que foram INSERIDOS pela editora em arquivos que entreguei PRONTOS. Falham com a verdade ao dizer que foi "prontamente corrigido", visto que estou alertando desde fevereiro de 2025 e a capa errada e desalinhada permanece disponível nos sites de venda até este exato momento, expondo negativamente minha imagem como autora e ilustradora.

4. Exijo a RETIRADA IMEDIATA da obra de todos os marketplaces e canais de venda. Diante da rescisão por culpa exclusiva da editora, vocês perdem o direito de comercialização e exposição do meu conteúdo. Reforço que o ISBN gerado para esta edição está vinculado a um contrato que ora se encerra por inadimplemento de vocês; portanto, exijo que a editora proceda com a baixa técnica necessária, uma vez que publicarei a obra de forma independente com um novo registro, livre dos erros cometidos por esta casa editorial.

5. O tratamento 'respeitoso' mencionado incluiu uma abordagem totalmente inadequada (para dizer o mínimo!) via WhatsApp, com áudios em tom passivo-agressivo, durante minha internação cirúrgica em fevereiro/25, momento de extrema vulnerabilidade do qual a editora foi previamente avisada por e-mail.

Tenho toda a documentação, prints, vídeos da tela e áudios que provam o descumprimento contratual e a falta de ética. Diante da quebra irreversível de confiança, mantenho a exigência de rescisão imediata, retirada dos anúncios e estorno integral do valor pago (R$ 4.343,57). Caso não seja possível resolver de maneira amigável, a lide será resolvida judicialmente.

Venho complementar minha resposta para fornecer mais contexto a quem possa se interessar.

1. Erro Técnico:
A editora cometeu um erro grave de diagramação na CAPA do livro. Em 10/02/2025, a empresa reconheceu formalmente o erro e garantiu a correção. Apesar do reconhecimento, o ERRO JAMAIS FOI SANADO.

2. A Contradição sobre o "Lançamento":
A editora tenta manipular a narrativa sobre o que constitui o "lançamento de livro" conforme sua conveniência jurídica:

O fato: O lançamento estava previsto para o dia 15/05/2025. Essa data não pôde ser mantida porque o livro apresentava, dentre outros problemas, a CAPA ERRADA nos sites de venda. A data foi adiada e nunca remarcada pela editora. Até a presente data, a capa continua incorreta nos marketplaces, extrapolando o prazo de 180 dias úteis contratuais.

A Prova Pública: Na resposta à minha reclamação (ID: 215776709), a Ases afirmou: "Consideramos um livro como oficialmente lançado apenas após a sua divulgação, que ainda não ocorreu".

A Prova por E-mail: Em 30/04/2025, a Editora-chefe afirmou por escrito: "O livro ainda não foi oficialmente lançado pela editora. A disponibilização em marketplaces [...] é apenas um procedimento padrão". No mesmo dia, a Gerente de Marketing reiterou que a presença em lojas "não representa o lançamento oficial", tratando-se apenas de uma "etapa operacional padrão".

Conclusão: A editora deixou diversas provas por escrito de que, em 30/04/2025, o livro ainda não havia sido lançado. Agora, apesar de a situação do livro permanecer inalterada (a tal divulgação que marca o lançamento nunca aconteceu!) a empresa resolveu alegar que a mera disponibilização em marketplaces caracteriza o cumprimento da obrigação contratual. É inadmissível que a editora altere definições básicas ao seu bel-prazer para se esquivar de suas responsabilidades.

3. Execução Defeituosa e Dano à Imagem:
Colocar um livro à venda com erro de capa não constitui cumprimento de contrato. Trata-se de uma execução defeituosa do serviço, que viola meus direitos autorais e mancha minha imagem como autora e ilustradora, além de tornar os links de venda inúteis para qualquer ação publicitária.

4. O Abandono e o Desrespeito aos Prazos:
Minha última comunicação ocorreu em 11/06/2025, alertando novamente que o mockup nos sites de venda continuava errado. A última resposta da editora foi em 12/06/2025, prometendo a alteração que nunca ocorreu. Desde então, não recebi qualquer resolução, tentativa de remarcação de lançamento ou informação de ação publicitária, o que configura o abandono completo do projeto por parte da contratada.

Se o livro foi apresentado em escolas, a situação é ainda mais grave: o produto não havia sido formalmente lançado e eu sequer fui informada ou autorizei a divulgação de um material que contém vício nos canais de venda. O contrato prevê 180 dias úteis para a publicação; já transcorreram 289 dias úteis desde a aprovação dos arquivos finais sem a entrega do produto correto.

Conclusão Final:
A relação tornou-se insustentável pela total ausência de transparência e pela quebra definitiva da boa-fé objetiva. A persistência de um erro crasso por 14 meses torna a prestação de serviço inútil. Reitero meu pedido de rescisão imediata com a devolução integral dos valores pagos, dado o inadimplemento total da obrigação principal por parte da editora.

Ressalto que, em momento algum, tenho a intenção de difamar a contratada. Esta manifestação limita-se ao relato fático e documental de uma prestação de serviço viciada. Meu único e exclusivo objetivo é a rescisão do contrato e a devolução integral dos valores pagos, uma vez que a obrigação principal não foi cumprida de forma satisfatória nem dentro dos prazos.

Lamento profundamente chegar a este ponto. O lançamento de um livro deveria marcar a realização de um sonho; o meu foi pensado e planejado com muito carinho, e cada página foi desenhada à mão por mim, com extrema dedicação. Preciso reaver os valores e os direitos autorais para dar continuidade a este projeto, que está há 14 meses parado devido à negligência desta empresa.