Cobrança indevida após solicitação de cancelamento de assinatura ignorada
Respondida
Brasília - DF
17/07/2026 às 15:59
ID: 254192213
Cobrança indevida após solicitação de cancelamento antes da renovação
No dia 02/07/2026, encaminhei e-mail à Asimov Academy solicitando expressamente o cancelamento da renovação automática da assinatura "Trilha Aplicações IA com Python", que ocorreria apenas em 17/07/2026.
Na mesma oportunidade informei que o link disponibilizado pela Hotmart para gerenciamento da assinatura não funcionava, permanecendo apenas em carregamento, impossibilitando o cancelamento pela plataforma. Solicitei, portanto, que o cancelamento fosse realizado diretamente pela empresa e pedi confirmação por e-mail. Essa solicitação foi enviada com antecedência de aproximadamente quinze dias em relação à renovação.
Apesar da manifestação inequívoca de que não tinha interesse em continuar com o serviço, a empresa ignorou minha solicitação e realizou a cobrança no cartão de crédito.
A conduta caracteriza falha na prestação do serviço, especialmente porque o canal de cancelamento disponibilizado ao consumidor mostrou-se ineficaz, obrigando-me a solicitar o cancelamento por e-mail, o que foi feito dentro do prazo.
A situação viola os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e da adequada prestação do serviço previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente os arts. 6, III, 4, III e 14 do CDC.
Diante disso, EXIJO:
o cancelamento definitivo da assinatura;
o estorno integral do valor cobrado no cartão de crédito;
a confirmação, por escrito, de que não haverá novas cobranças.
Caso a situação não seja solucionada administrativamente, adotarei as medidas cabíveis junto ao Procon e ao Poder Judiciário, inclusive para discutir eventual repetição do indébito prevista no art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, além de eventuais perdas e danos decorrentes da cobrança indevida.
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Resposta da empresa
20/07/2026 às 18:11
Olá! Tudo bem?
Primeiramente, gostaríamos de esclarecer alguns pontos sobre o seu caso.
Todas as assinaturas da Asimov Academy possuem renovação automática, conforme previsto em nossos Termos de Uso, que são públicos e estão disponíveis para consulta por todos os usuários da plataforma.
Caso o aluno não deseje renovar sua assinatura, ele pode solicitar o cancelamento da renovação automática diretamente ao nosso time de suporte ou realizar esse procedimento pela própria Hotmart, nossa plataforma de pagamentos.
Conforme você mencionou em seu relato, houve uma instabilidade no site da Hotmart no momento em que tentou realizar o cancelamento. Entendemos que esse tipo de situação pode ocorrer eventualmente e compreendemos o transtorno que isso pode causar.
No nosso processo interno, sempre que um aluno solicita o cancelamento da renovação automática, nossa equipe realiza uma série de procedimentos e registros para documentar a solicitação e garantir que ela seja tratada corretamente.
No seu caso específico, verificamos que o contato foi realizado após o horário de atendimento da nossa equipe. Assim que o chamado foi localizado e analisado, todas as providências necessárias foram tomadas. O cancelamento da renovação automática da sua assinatura foi processado e o seu pedido de reembolso também foi devidamente atendido.
Consultando o histórico do atendimento, confirmamos que nosso time de Experiência do Aluno conduziu todo o processo até a resolução do caso, garantindo que sua solicitação fosse atendida da melhor forma possível.
Permanecemos à disposição caso você precise de qualquer suporte ou esclarecimento no futuro.