Violão com defeito é reparado sem consentimento e loja se nega a estornar valor

Prezado Sr. Matheus Henrique,

Em atenção à sua manifestação, a Aslan Music Shop vem prestar os devidos esclarecimentos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O produto foi levado à loja pelo próprio consumidor com a finalidade de solucionar o problema apresentado. Na ocasião, o instrumento foi deixado sob os cuidados da Aslan Music Shop para análise e reparo, o que caracteriza a concordância do consumidor com a adoção das providências necessárias para o saneamento do vício.

Após a análise técnica, foi identificado defeito de fabricação, sendo realizado o reparo com a substituição da peça defeituosa por peça nova, original e com garantia, sem qualquer prejuízo à originalidade, qualidade ou funcionalidade do violão.

Ressaltamos que, conforme dispõe o artigo 18, parágrafo 1, do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor possui o prazo legal de até 30 (trinta) dias para sanar eventual vício do produto. No presente caso, o reparo foi concluído dentro desse prazo, com a efetiva resolução do problema.

Dessa forma, não se aplica a restituição do valor pago, uma vez que o vício foi devidamente sanado dentro do prazo legal, estando o produto em perfeitas condições de uso e à disposição do consumidor.

A Aslan Music Shop permanece à disposição para esclarecimentos e reafirma seu compromisso com o respeito ao consumidor e com a observância da legislação vigente.

Atenciosamente,

Silas Santos
Advogado OAB/MG *****
Responsável pelo Setor Jurídico
Aslan Music Shop

Em réplica à resposta da empresa, gostaria de esclarecer pontos fundamentais que foram omitidos:
Ausência de Orçamento e Autorização (Art. 40 do CDC): Deixar um produto para 'análise técnica' não configura, sob hipótese alguma, autorização automática para reparo. O Código de Defesa do Consumidor é claro ao exigir que o fornecedor apresente um orçamento prévio e obtenha autorização expressa do consumidor antes de executar qualquer serviço. Em nenhum momento fui consultado sobre a execução do reparo ou sobre a substituição de peças.
Quebra de Confiança: O violão foi apresentado com um defeito de fabricação. Ao realizar uma intervenção física no instrumento sem o meu consentimento, a loja retirou meu direito de escolha sobre como proceder diante de um produto novo que já apresentou falhas graves.
Finalidade da Entrega: O instrumento foi deixado sob os cuidados da loja para que o vício fosse constatado, e não para que o reparo fosse executado à revelia da minha vontade. Reitero que a minha intenção, diante do defeito de fabricação, era a restituição do valor pago, direito este que tento exercer de boa-fé.
Diante da execução de um serviço não solicitado e da falta de transparência, mantenho minha posição de que o problema não foi resolvido de forma satisfatória e continuo exigindo o estorno do valor pago.Além disso, ressalto que adquiri um produto novo. Ao realizar um reparo não autorizado, a loja me entrega um instrumento que já passou por assistência técnica, o que descaracteriza a condição de um item lacrado de fábrica. Portanto, caso a empresa se negue a realizar o estorno, exijo a substituição do produto por outro equivalente, novo e lacrado, conforme me faculta o Artigo 18, 1, inciso I do CDC, uma vez que não aceito um instrumento que já sofreu intervenções físicas sem o meu consentimento prévio.

Reitero que a postura da empresa é inaceitável. O violão apresentou defeito com menos de 24 horas de uso. Conforme os áudios enviados por vocês, o instrumento foi aberto e teve componentes internos substituídos sem a minha autorização prévia e sem a apresentação de qualquer orçamento, o que viola o Art. 40 do CDC.
Não comprei um produto para ser reparado na primeira semana; paguei por um item novo e lacrado. No momento em que é aberto para troca de peças, ele deixa de ser o produto 'zero' que adquiri.
Mantenho a minha exigência: ou o estorno imediato do valor de R$ 2.299,00 ou a substituição por um violão novo, lacrado de fábrica, com nova Nota Fiscal. Caso contrário, esta será a última tentativa de resolução por aqui antes de seguirmos para a via judicial.