DESCONTO INDEVIDO
Respondida
Poção de Pedras - MA
27/07/2026 às 14:09
ID: 254938735
A parte autora é beneficiária do INSS e constatou descontos mensais realizados pelo banco réu em seu benefício/conta bancária, referentes seguro que jamais contratou.
A autora desconhece a origem dos descontos, não assinou contrato e não autorizou qualquer débito. Apesar disso, os valores continuam sendo descontados, reduzindo sua renda de natureza alimentar.
Diante da inexistência de contratação, requer a declaração de inexistência da relação jurídica, a suspensão definitiva dos descontos, a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente.
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Resposta da empresa
31/07/2026 às 11:47
Olá!
Recebemos sua manifestação e informamos que, em razão da necessidade de preservar os dados pessoais do consumidor e em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não é possível tratar publicamente questões relacionadas à contratação, descontos ou demais informações cadastrais.
Solicitamos, por gentileza, que o contato prossiga por meio do e-mail [email protected], onde nossa equipe poderá analisar a documentação já encaminhada e prestar todos os esclarecimentos necessários de forma segura e adequada.
Permanecemos à disposição para auxiliar na solução da demanda.
Atenciosamente,
Grupo Aspecir - Vida e Previdência