Reclamação sobre aumento abusivo no preço do Durateston

Olá, Carlos Jose, tudo bem?
O Serviço de Atendimento ao Consumidor Aspen Pharma entrou em contato por WhatsApp, esclarecendo o ocorrido.
Nos colocamos à disposição para atendê-lo sempre que necessário através dos canais de atendimento abaixo:
SAC ******* ******* 23 95
WhatsApp*******
E-mail: *******
Solicitamos que, após ter recebido o contato da empresa dando ciência a orientação que necessitava, acesse o site do Reclame Aqui e avalie o atendimento. Isso é fundamental para aprimorar nosso serviço. Muito obrigado!

Prezados,

Agradeço o contato do Serviço de Atendimento ao Consumidor da Aspen Pharma. No entanto, a resposta fornecida pelo WhatsApp não abordou diretamente a questão central da minha reclamação, que é o aumento abusivo do preço do medicamento Durateston.

O aumento do preço de R$ 12,00 para R$ 33,16 e, posteriormente, para R$ 42,00 e até valores maores que esse, representa um aumento de mais de *******%, o que está muito além do reajuste autorizado de 4,5% pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Esse aumento impacta diretamente no orçamento dos consumidores que dependem desse medicamento para terapia de reposição hormonal.

É fundamental que a Aspen Pharma forneça uma justificativa clara e detalhada sobre os motivos desse aumento tão significativo. A falta de transparência e justificativa para um aumento dessa magnitude é inaceitável.

Como paciente que necessita de terapia de reposição hormonal, o aumento exagerado no preço do Durateston compromete minha capacidade de continuar o tratamento. Isso não é apenas uma questão financeira, mas também de saúde e bem-estar.

Diante da alta excessiva e sem justificativa adequada, considero a possibilidade de tomar medidas legais por abuso de poder econômico. O aumento significativo e injustificado pode ser enquadrado como uma prática anticoncorrencial, conforme a Lei n 12.*******/*******. Tal prática prejudica os consumidores e distorce o mercado, o que pode resultar em penalidades severas para a empresa.

Solicito, mais uma vez, que a empresa reveja sua política de preços e forneça uma explicação detalhada sobre os motivos que levaram a esse aumento abusivo. Além disso, espero que sejam tomadas medidas para ajustar o preço do medicamento de forma justa e acessível, conforme os parâmetros regulatórios e a realidade econômica dos consumidores brasileiros.

Aguardo uma resposta que realmente aborde as questões levantadas e que traga uma solução efetiva para o problema apresentado. Caso contrário, não hesitarei em buscar os meios legais para garantir que meus direitos e os direitos de outros consumidores sejam respeitados.

Atenciosamente,

Carlos J.S Lyrio

Prezado Carlos José,

A resposta para a sua dúvida já foi compartilhada de forma privada através do contato da nossa equipe de SAC.

Gostaríamos de reforçar que, por ter sido registrado antes da vigência da Lei 10.*******/*******, o preço do medicamento DURATESTON estava bastante defasado e em desconformidade com os demais concorrentes. Por isso, foi necessário um reajuste para assegurar a continuidade de sua comercialização. Essa revisão de preço foi viabilizada por uma decisão judicial emitida pelo Tribunal Regional Federal da 1 Região em setembro de *******, aplicando os mesmos critérios da legislação vigente.

O atual preço de fábrica e o preço máximo ao consumidor do medicamento DURATESTON estão em conformidade com o que foi determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conforme a decisão judicial mencionada na lista de preços disponível na página da CMED https://*******).

Reiteramos que o medicamento DURATESTON continua sendo a opção com menor custo de tratamento entre todos os produtos disponíveis no Brasil para a mesma indicação (Hipogonadismo masculino). Essa situação foi mantida mesmo após a revisão do preço, contribuindo para o acesso dos pacientes ao tratamento adequado.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.