Cancelamento unilateral de plano de saúde impede tratamento de criança autista.

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Petrópolis - RJ

31/08/2026 às 13:39

ID: 257825593

No Dia das Mães, fui surpreendida com uma das maiores demonstrações de desrespeito e falta de humanidade por parte da Assim Saúde. Meu filho de 4 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), realiza tratamento terapêutico semanal há 3 anos, no mesmo local e pelo mesmo plano. Hoje, ao levá-lo para a consulta de rotina, fui informada de que o plano de saúde da nossa família (eu, meu marido e meu filho) foi CANCELADO unilateralmente e sem NENHUM aviso prévio.Ressalto que todos os nossos boletos estão rigorosamente em dia. Ao ligar para o atendimento da Assim Saúde para entender o ocorrido, recebi a absurda justificativa de que o plano foi cancelado porque "não faz mais sentido" ter a minha família como cliente.Essa conduta é completamente abusiva e ilegal. A interrupção de tratamento multidisciplinar essencial para uma criança autista gera danos irreparáveis ao seu desenvolvimento e configura uma grave violação dos direitos do consumidor e das diretrizes da ANS. O plano de saúde não pode simplesmente rescindir o contrato de forma arbitrária, ainda mais com mensalidades quitadas e paciente em tratamento de saúde contínuo.Exijo a reativação imediata e sem carência do plano de saúde de toda a minha família e a garantia de continuidade de todo o tratamento terapêutico do meu filho. Caso o problema não seja resolvido com urgência, tomarei as medidas judiciais cabíveis, além de denúncia formal junto à ANS.Os dados do contrato e CPF do titular foram enviados em anexo/campo privado para a identificação do caso. Aguardo retorno urgente.

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Resposta da empresa

01/09/2026 às 11:50

Olá, Sra. Monique, bom dia!
Aqui é a Nathalia, da equipe de Relacionamento da Assim Saúde.

Em atenção à sua manifestação, informamos que, após análise da situação, verificamos que o contrato já se encontra cancelado, tendo sido realizada a comunicação referente à rescisão imotivada.

Dessa forma, considerando o cancelamento já efetivado e a comunicação realizada, informamos que a rescisão contratual será mantida.

Lamentamos os transtornos ocasionados e reforçamos que sua manifestação foi devidamente registrada e encaminhada para conhecimento e análise das áreas responsáveis.

Agradecemos o seu contato e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais por meio dos nossos canais de atendimento.

Estamos à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais ou oferecer o suporte necessário, também por meio dos nossos canais de atendimento:
📞 Central de Relacionamento – 2102-9797
🚑 Urgência e emergência – Atendimento 24h, todos os dias.
🕐 Atendimento: Todos os dias, das 06h às 20h.
Serviços: informações gerais, planos, cobertura e suporte.

📞 SAC – 0800 723 9797
🕐 Atendimento 24h, todos os dias.
Assuntos: cancelamento, informações, gravações, canais digitais, elogios, sugestões e reclamações.

🌐 Canal Fale Conosco: www.assim.com.br
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Agradecemos o seu contato e a oportunidade de auxiliar na resolução da sua solicitação.
Conte sempre conosco! 😊

Atenciosamente,
Nathalia
Equipe de Relacionamento Assim Saúde
www.assim.com.br

Réplica do consumidor

01/09/2026 às 12:05

Olá, ***** e equipe da Assim Saúde.A resposta padrão enviada não resolve o problema e ignora a gravidade da situação. Vocês alegam "rescisão imotivada" e que o cancelamento foi comunicado, mas não apresentam a comprovação inequívoca de que fui notificada previamente sobre este suposto encerramento antes de ele se tornar efetivo ou retroativo, cerceando meu direito de acesso à saúde.O cancelamento unilateral de plano de saúde mesmo em modalidades coletivas/empresariais/MEI exige notificação prévia e inequívoca do consumidor, além de justificativa legal válida, sob pena de configurar abusividade e prática abusiva frente ao Código de Defesa do Consumidor e às normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Deixar o beneficiário sem cobertura de forma abrupta coloca a vida e a saúde em risco.Diante disso, não aceito a manutenção deste cancelamento arbitrário.Exijo:A comprovação documentada e com assinatura/recebimento da suposta notificação prévia de rescisão que vocês alegam ter feito.A reatativação imediata do plano de saúde, restabelecendo o vínculo contratual e a cobertura assistencial sem nenhum tipo de prejuízo ou carência.Caso esta questão não seja solucionada administrativamente por aqui com a devida reversão do cancelamento, registrarei imediatamente uma reclamação formal na ANS, no Procon e avaliarei as medidas judiciais cabíveis por danos morais e materiais decorrentes da interrupção indevida do serviço de saúde.Fico no aguardo de uma solução imediata.