Recusa/Demora na Transferência de Titularidade e Risco de Cobrança Indevida *****

Reclamação resolvida

Resolvido

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Salvador - BA

30/07/2026 às 13:28

ID: 255226055

Venho por meio desta manifestar minha profunda insatisfação e exigir providências imediatas da Assiscon Assessoria e Cobrança referente à atualização cadastral e troca de titularidade de boletos do imóvel localizado no Condomínio Super Quadra Oeste (SQO), *****.O imóvel em questão foi vendido de forma definitiva ao ***** (*****), transação que já se encontra devidamente registrada na ***** sob o ato R.17-51.437, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Planaltina-GO. Ademais, o antigo ônus de alienação fiduciária foi devidamente cancelado (AV.15-51.437).A administração do condomínio já foi formalmente notificada e a cópia dos documentos do novo proprietário encontra-se disponível no e-mail: *****.Como a Assiscon atua como garantidora/assessoria de cobrança de taxas condominiais, exijo que os próximos boletos e repasses não saiam mais em nome do antigo proprietário.À luz do Artigo 1.345 do Código Civil e do Tema Repetitivo 886 do STJ, a obrigação condominial é de natureza propter rem, sendo que a responsabilidade passa a ser do comprador a partir do momento em que há a ciência inequívoca da venda o que está ocorrendo formalmente agora.Ressalto que a manutenção de cobranças ou a emissão de boletos no nome do antigo proprietário após esta ciência configurará ato ilícito, passível de responsabilização civil por danos morais (in re ipsa) conforme jurisprudência uníssona dos tribunais de justiça.O que eu exijo:A imediata alteração em seus sistemas para que o ***** conste como o único e atual titular responsável pela unidade.A emissão de todos os boletos futuros exclusivamente em nome do novo adquirente.Confirmação por este canal de que a baixa do nome do antigo proprietário foi efetuada com sucesso.Aguardo um posicionamento célere. O não atendimento desta solicitação ensejará a imediata abertura de procedimento judicial cabível.

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Resposta da empresa

05/08/2026 às 16:09

Boa tarde Sr. Jonatan,

Recebemos sua solicitação de alteração de titularidade por e-mail em 30/07/2026, às 13h15. Após a conferência da documentação encaminhada, a atualização cadastral foi concluída às 13h27 do mesmo dia, ou seja, 12 minutos após o recebimento da solicitação.

Embora o procedimento de análise documental e atualização cadastral possua prazo de até 7 dias úteis, em razão da necessidade de conferência dos documentos e da demanda operacional, seu pedido foi processado de forma praticamente imediata.

Esclarecemos, portanto, que a alteração de titularidade já havia sido efetivada em nosso sistema antes mesmo da publicação desta reclamação, não havendo qualquer demora ou recusa por parte da Assiscon.

Reforçamos ainda que a Assiscon atua exclusivamente como garantidora e assessoria de cobrança do condomínio, realizando os procedimentos cadastrais mediante a apresentação da documentação pertinente, a qual foi devidamente analisada e processada assim que recebida.

Dessa forma, informamos que:

- a alteração de titularidade foi regularmente concluída;
- os boletos futuros serão emitidos conforme o cadastro atualizado;
- não existe pendência de atualização em nosso sistema.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,
Assiscon
323229

Consideração final do consumidor

06/08/2026 às 10:24

A Assiscon respondeu de forma celere ao envio juntamente com a ajuda do sindico, o q os clientes aguardam nada menos do que a resolução dos problemas ou comunicação. Agradeço a Assiscon pela atenção e velocidade do problema.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10

Consideração final da empresa

06/08/2026 às 11:52

Bom dia Sr. Jonatan,

Agradecemos pelo retorno e pela avaliação positiva do nosso atendimento.

Ficamos felizes em saber que conseguimos auxiliar na resolução da sua solicitação de forma ágil e eficiente. Nosso compromisso é sempre buscar atender as demandas com transparência, atenção e dentro dos melhores prazos possíveis, mantendo uma comunicação clara com nossos clientes e parceiros.

Permanecemos à disposição sempre que necessário.

Atenciosamente,
Assiscon
323229