Desistência de Negociação e Cobrança Abusiva: Pedido de Devolução de Valores

Resolvido
Brasília - DF
06/04/2026 às 13:47
ID: 245264029
Realizei a desistência da negociação em 16/03/2026, antes da assinatura de qualquer contrato. Ou seja, não houve formalização contratual que justifique a retenção dos valores pagos.Após essa comunicação, recebi um documento da associação informando um prazo de 30 dias para devolução. No entanto, esse prazo começa a contar apenas a partir de uma formalização interna deles, o que, na prática, estende a devolução para cerca de 45 dias desde o meu pedido o que considero abusivo.Vale destacar que, no momento da negociação, os prazos impostos ao consumidor eram rígidos e não permitiam atrasos. Agora, para devolução de valores, a empresa adota um critério muito mais flexível para si mesma, o que demonstra falta de equilíbrio na relação.Além disso, o documento enviado não esclarece de forma completa quais valores serão devolvidos, nem detalha corretamente as condições dessa restituição, deixando dúvidas importantes em aberto.Já se passaram mais de 15 dias desde a minha solicitação de desistência, sem que nenhuma devolução tenha sido realizada até o momento.Reforço que, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), quando há desistência dentro do prazo legal especialmente antes da formalização do contrato os valores devem ser devolvidos de forma imediata e atualizada.Diante disso, solicito:Clareza total sobre quais valores serão devolvidos;Confirmação do prazo real para devolução;Agilidade na restituição, considerando que a solicitação foi feita há semanas.Registro aqui minha insatisfação com a condução do caso e informo que esta é uma tentativa de resolução amigável. Caso não haja solução rápida, tomarei as medidas cabíveis.Aguardo retorno da empresa.
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Resposta da empresa
20/08/2026 às 16:16
Olá, Lídia.
Agradecemos o seu contato e pedimos desculpas pelos transtornos e pelo tempo de resposta.
Após a análise da solicitação, verificamos em nossos registros que a situação já foi devidamente tratada e solucionada.
Reforçamos nosso compromisso em oferecer um atendimento cada vez mais ágil, transparente e eficiente.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
ASSMPC
Consideração final do consumidor
22/08/2026 às 04:18
Situação foi resolvida
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5