Desconto indevido de associação não autorizada em benefício assistencial BPC/LOAS
Não respondida
Picos - PI
04/03/2026 às 11:25
ID: 242286937
Sou idoso e recebo BPC/LOAS, que é minha única fonte de renda para pagar minhas despesas básicas e garantir minha sobrevivência.
Ao conferir meu benefício, percebi que está sendo realizado um desconto mensal no valor de R$ 63,77, identificado como sendo da Associação Núcleo de Proteção e Crédito aos Servidores Públicos.
Eu nunca autorizei qualquer desconto dessa associação no meu benefício. Além disso, nunca fui servidor público, portanto não tenho qualquer vínculo ou relação que justifique a filiação a essa associação ou a cobrança desse valor.
Em nenhum momento me foi apresentado contrato, termo de adesão ou qualquer documento que comprove que eu autorizei essa cobrança.
Esse desconto está sendo feito diretamente no meu benefício assistencial, que é destinado exclusivamente à minha subsistência, o que está prejudicando diretamente minhas condições básicas de sobrevivência.
Diante disso, solicito:
O cancelamento imediato desse desconto em meu benefício.
A devolução de todos os valores descontados indevidamente.
Caso a associação alegue que existe contratação, que seja enviada cópia do suposto contrato ou termo de autorização assinado, comprovando que eu autorizei esse desconto.
Caso essa situação não seja resolvida com urgência, procurarei os meios administrativos e judiciais cabíveis para garantir meus direitos. Aguardo uma solução imediata para esse problema.