Negaram o estorno com o argumento que a plataforma estava funcionando mesmo com a ocultação das informações do produto
Não respondida
Taboão da Serra - SP
02/08/2026 às 10:46
ID: 255418659
No dia 30/07/2026, adquiri um acesso ao ChatGPT pelo valor de R$ 19,90. Em nenhum momento antes da conclusão do pagamento foi informado de forma clara que o acesso seria compartilhado com outras pessoas ou que existiriam limitações específicas para geração de imagens.
Após a compra e o acesso à plataforma, constatei que o serviço oferecido não correspondia à expectativa criada no momento da venda, justamente pela ausência dessas informações essenciais. Caso eu tivesse sido informado previamente sobre o compartilhamento do acesso e as limitações de uso, não teria realizado a compra.
Diante disso, solicitei o cancelamento e o estorno do valor pago no mesmo dia da aquisição, em 30/07/2026, sem utilizar o serviço de forma que justificasse a negativa do reembolso. No entanto, fui informado de que o estorno não seria realizado sob a alegação de que a plataforma estava funcionando normalmente e que apenas problemas técnicos dariam direito ao reembolso.
Entendo que a questão não se refere ao funcionamento da plataforma, mas sim à falta de transparência e de informação prévia sobre características relevantes do serviço contratado. O consumidor tem direito a receber informações claras, precisas e ostensivas antes da compra, para que possa tomar uma decisão consciente.
Dessa forma, solicito a revisão da negativa e o reembolso integral do valor pago (R$ 19,90), considerando que o pedido foi realizado no mesmo dia da compra e que as informações sobre compartilhamento de acesso e limitações de uso não foram apresentadas de maneira clara antes da contratação.
Aguardo uma solução amigável para o caso. Caso não seja possível resolver a situação de forma administrativa, reservarei meu direito de buscar os órgãos de defesa do consumidor para análise do ocorrido.