[Editado pelo Reclame Aqui] por parte da empresa.

Agradecemos pelo seu relato e entendemos completamente sua insatisfação. Após análise detalhada do seu caso e dos documentos disponíveis, verificamos que o contrato firmado foi realizado sob o modelo de Sociedade em Conta de Participação (SCP).

É importante esclarecer que, de acordo com a legislação vigente, a SCP é uma sociedade de natureza não personificada, cuja existência e validade dependem da devida formalização entre as partes. No entanto, a ausência dessa formalização regular inviabiliza o reconhecimento dos efeitos jurídicos típicos de uma sociedade, como, por exemplo, a dissolução e a consequente restituição dos valores investidos por meio das vias societárias.

Dessa forma, na ausência de um instrumento formal que valide a constituição da SCP, não há respaldo legal para exigir a devolução do capital investido com base nas regras específicas aplicáveis a esse tipo de sociedade.

Apesar disso, permanecemos abertos ao diálogo e à busca de uma solução amigável, na medida do possível.

Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atanazio Investimentos