PROPAGANDA ENGANOSA

Question

Recebi via e-mail propaganda da cadeira Aeron na black Friday e, ao entrar em contato com a empresa por e-mail, obtive informação de que a referida promoção apenas abarcava a cadeira no tamanho B, no entanto, conforme posso provar via e-mail e print do site, não havia informação de que a referida promoção restringia-se apenas ao referido tamanho, no anúncio apenas contém um mini *******, levando o consumidor a entender que a promoção abarcava todos os tamanhos, ou seja, claramente resta caracterizada a propaganda enganosa, nos termos do art. 37, § 1°, do Código de Defesa do Consumidor. Ademais, efetuei pesquisa no presente site e notei que a resposta padrão da empresa à reclamação semelhante, basicamente, resume-se na alegação de que a maioria da população enquadra-se no tamanho B. Tal argumento não merece prosperar, haja vista que a legislação é clara no sentido de que se considera propaganda enganosa “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente [Editado pelo Reclame Aqui], ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”. Inclusive, a própria jurisprudência do STJ já se posicionou, por diversas vezes, no sentido de que “O Código de Defesa do Consumidor assegura que a oferta e apresentação de produtos ou serviços propiciem informações corretas, claras, precisas e ostensivas a respeito de características, qualidades, garantia, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, além de vedar a publicidade enganosa e abusiva, que dispensa a demonstração do elemento subjetivo (dolo ou culpa) para sua configuração”. Dessa maneira, solicito, por gentileza, que a empresa forneça a cadeira Aeron tamanho A pelo preço ofertado na Black Friday, ou seja, no valor de R$ 4.*******,00.