Devolução Negada e Produto com Defeito - Kit Maternidade Ateliê Três Marias

Em réplica
Vitória da Conquista - BA
11/02/2026 às 16:44
ID: 240473849
Gostaria de registrar uma reclamação em face da empresa ATELIÊ TRÊS MARIAS (instagram @atelietresmarias3), localizada no endereço *****.
Realizei uma compra pela internet no dia 15/12/2025 de um "kit maternidade" - 400 fios, pois estou grávida. O valor da compra foi de R$ 698,00 (R$ 663,00 do kit + R$ 35,00 do frete), pois resido na Bahia.
Depois de cobrar o envio, a empresa me enviou o código de rastreio no dia 03/02/2026. Os correios entregaram o pedido no dia 06/02/2026, mas somente tive acesso à caixa no dia 07/02/2026. Neste mesmo dia (07/02), entrei em contato para solicitar a devolução. Mesmo não precisando informar a razão da devolução - tendo em vista o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC -, explicitei na requisição que os produtos vieram diferentes da foto que consta no site, com cores distintas. Ademais, o bordado veio soltando vários fios, revelando a baixa qualidade dos produtos.
A atendente enrolou alguns dias, informando que estava aguardando retorno do financeiro; depois, que não poderia responder porque estaria em reunião. Finalmente, no dia 10/02/2026, após um embate em função do desrespeito pela ausência de resposta, a atendente informou que "ficasse tranquila" porque "tudo iria se resolver", se comprometendo a enviar o código de logística reversa no dia seguinte (11/02/2026).
No entanto, dia 11/02/2025, o discurso mudou. Desta vez, a atendente informou que não poderia realizar a devolução, mesmo tendo sido informada a respeito do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, a empresa não enviou nota fiscal - sobre o que também desejo realizar reclamação. O único documento enviado junto à caixa foi uma "declaração de conteúdo".
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Resposta da empresa
12/02/2026 às 08:40
Olá Marcela, tudo bem?
Como informado, validamos com você todas as informaçoes sobre a produção do seu kit antes do envio. Foi aprovado com você a arte do bordado, a fonte para o nome do bebe, a cor da linha e o tecido.
Enviamos o produto só após todas essas aprovações. Não temos como fazer a devolução de um produto personalizado.
Ficamo a disposição para maiores esclarecimentos.
Réplica do consumidor
12/02/2026 às 08:53
Em primeiro lugar, essa validação antes da produção não ocorreu, inclusive o bordado foi feito de maneira diferente do pedido - mas como eu estava com pressa, aceitei.
Em segundo lugar, e principalmente, o CDC garante a possibilidade de devolução de qualquer produto ou serviço contratado pela internet. Quer dizer, ainda que não houvesse qualquer problema com o produto (e há), o direito de devolução é imperioso.
O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o chamado direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogo, domicílio). O consumidor pode desistir do negócio em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto ou assinatura do contrato, sem justificar o motivo.
Caso o consumidor desista, os valores pagos devem ser devolvidos imediatamente, incluindo frete, com correção monetária. O consumidor não deve arcar com custos de devolução (frete reverso), que são de responsabilidade do fornecedor. Alem disso, não é necessário apresentar defeito no produto ou justificativa para o cancelamento.
Réplica da empresa
12/02/2026 às 09:00
Marcela,
Temos nas conversas de whastsapp as aprovações e , inclusive, a foto enviada para voce do produto antes de ser despachado.
Conforme informado, não podemos fazer devolução de um produto personalizado com o nome do bebê.