Descumprimento de contrato e perda de prazo para cidadania espanhola
Em réplica
Osasco - SP
23/10/2025 às 16:26
ID: 230101063
Fechei contrato com a empresa para realizar uma busca documental com o objetivo de comprovar a cidadania espanhola do meu bisavô.
Antes da contratação, foi garantido pela equipe que o meu bisavô era espanhol, com base em análises feitas por historiadores e especialistas da própria empresa. Essa garantia foi fundamental para que eu firmasse o contrato e efetuasse o pagamento.
Porém, após o início do processo, a empresa informou que não foi encontrado nenhum documento que comprove que o meu bisavô nasceu na Espanha. Em seguida, mudaram o foco da busca para os pais dele (meus tataravós) o que foge totalmente do escopo original e inviabiliza o processo de cidadania, já que a legislação espanhola reconhece o direito até bisnetos, não tataranetos.
Além disso, nenhum documento foi entregue até o momento, e a comunicação com a empresa foi lenta e inconsistente. Mesmo sem qualquer resultado prático, a empresa insiste em reter parte do valor pago, o que considero injustificável.
Outro ponto grave é que, devido à falta de resultados e de documentos concretos, perdi o prazo para protocolar o pedido de cidadania dentro da vigência da Lei da Memória Democrática, que era essencial para o meu caso. Ou seja, a demora e a ineficácia do serviço me fizeram perder uma oportunidade real e irreversível.
Diante disso, fica claro que o contrato não foi cumprido e que não houve entrega de serviço compatível com o que foi prometido no momento da contratação.
Solicito o reembolso integral do valor pago, uma vez que não houve resultado, entrega de documentação ou qualquer cumprimento efetivo do objeto contratado.
Aguardo um posicionamento e uma solução adequada por parte da empresa.
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Resposta da empresa
24/10/2025 às 13:52
Prezada Sra. Kimberly,
Antes do mais, agradecemos por entrar em contato e lamentamos a inviabilidade do seu processo e qualquer inconveniente causado em relação a este desfecho e ao reembolso mencionado.
Após análise, verificamos que o valor a ser reembolsado corresponde à quantia devida de acordo com os termos e condições do contrato firmado entre as partes na página 09 (Inviabilidade da Busca Documental e Reembolso), onde está escrito que, em caso de inviabilidade da busca documental, o cliente será reembolsado em 50% do valor pago pelos serviços.
Entendemos a sua preocupação e estamos a preparar o relatório detalhado das diligências conduzidas para esclarecer de forma concreta todas as etapas da busca e o esforço técnico e operacional envolvido. Faremos este envio assim que o mesmo estiver concluído e nos colocamos à disposição para fazer uma reunião sobre este documento.
O nosso objetivo é garantir a total transparência para os nossos clientes.
Agradecemos muito pela paciência e compreensão.
Atenciosamente,
Time Atlantic Bridge
Réplica do consumidor
24/10/2025 às 15:17
Prezados,
Agradeço o retorno, porém reitero que o caso em questão não se enquadra na hipótese contratual de reembolso parcial (50%), pois a inviabilidade da busca documental decorreu de uma informação incorreta fornecida pela própria Atlantic Bridge antes da contratação.
Foi garantido expressamente pela equipe, com base em análises de historiadores da empresa, que o meu bisavô era espanhol, o que foi determinante para que eu firmasse o contrato e efetuasse o pagamento.
Essa informação [Editado pelo Reclame Aqui] caracteriza publicidade enganosa e vício de consentimento, conforme os arts. 6, III, 14 e 30 do Código de Defesa do Consumidor, tornando nula a cláusula que limita o reembolso a 50% (art. 51, IV, CDC).
Além disso, nenhum documento foi entregue, nenhum resultado foi obtido, e a demora no serviço me fez perder o prazo da Lei da Memória Democrática, o que configura prejuízo irreversível.
Diante disso, reitero o pedido de reembolso integral do valor pago, uma vez que não houve cumprimento efetivo do objeto contratual.
Aguardarei um posicionamento final antes de encaminhar a reclamação ao Procon e ao Juizado Especial Cível.
Réplica da empresa
27/10/2025 às 12:11
Prezada Sra. Kimberly,
Lamentamos sinceramente que o resultado da busca documental não tenha sido o esperado.
Esclarecemos que a análise inicial realizada antes da contratação não representa a confirmação da existência da certidão, mas sim a viabilidade da busca documental, com base em indícios históricos e genealógicos que indicavam a possibilidade real de localizar o registro de nascimento do seu bisavô.
Durante o processo, nossa equipe chegou à fonte primária da pesquisa, mas constatou-se que grande parte dos registros civis da região de Salobreña foram destruídos durante a Guerra Civil Espanhola, o que explica a inexistência do documento original.
O relatório completo, detalhando todas as diligências realizadas e as razões da inviabilidade, será encaminhado por e-mail para a sua ciência.
Ressaltamos que o direcionamento posterior da pesquisa para gerações anteriores (pais do bisavô) seguiu o protocolo técnico previsto, adotado apenas para confirmar a origem familiar e reforçar a consistência da busca sem alterar o escopo do serviço contratado.
Estamos à disposição para dialogar e negociar uma solução justa e transparente.
Você receberá por e-mail o convite para agendar uma reunião online para apresentação do relatório e eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Time Atlantic Bridge