Serviço inviável, retenção de valores indevida e descumprimento de promessa de reembolso pela Atlantic Bridge

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Rio de Janeiro - RJ

01/12/2025 às 08:50

ID: 233303241

A Atlantic Bridge vendeu um serviço inviável e reteve valores com base em justificativas que não se sustentam nos fatos. Antes de contratar, questionei explicitamente por escrito se, o pedido fosse indeferido ou inviabilizado, o valor pago seria devolvido. Recebi resposta direta afirmando que sim, que o reembolso seria de 100% de todo o valor pago. Com confiança nessa garantia, incluí o serviço para meus filhos, que são trinetos de espanhol e dependem integralmente da conclusão do meu próprio processo. A empresa me assegurou que os pedidos seriam protocolados imediatamente após o meu, o que agora admite não ser possível, afirmando que o consulado mudou o procedimento e só aceita pedidos de menores após a concessão da nacionalidade do responsável. No entanto, a Atlantic Bridge não apresentou nenhuma prova do suposto entendimento anterior nem da alegada mudança. O que era vendido como um serviço imediato e independente se transformou em uma promessa futura, incerta e condicionada, sem prazo e sem utilidade atual. Trata-se de alteração material do objeto contratado, que cria uma condição suspensiva não prevista, inviabiliza o serviço nos moldes acordados e desrespeita as tratativas pré-contratuais que motivaram a contratação. Além disso, após minha contestação, a empresa passou a não responder nem sobre o meu processo nem sobre os processos dos meus filhos. Busco a devolução integral dos valores referentes aos menores, já que paguei por um serviço que não pode ser executado, que nunca foi entregue e que só existiria, se existisse, daqui a anos, em condições completamente diferentes das acordadas.

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Resposta da empresa

05/12/2025 às 14:49

Prezado Sr. Daniel Ribeiro,

Lamentamos que não tenha sido possível protocolar o pedido para menores de idade quando esteve pessoalmente no Consulado Espanhol no Rio de Janeiro em 15/09/25. O Consulado alterou o pedido para o formulário online e sem mais aceitar o agendamento para menores.
Esclarecemos que, com base nas informações passadas pela Atlantic Bridge em 04/07/25, o serviço vendido era viável visto o Consulado, nesta altura, permitir o protocolo de menores de idade por considerar que os processos de nacionalidade pela Lei da Memória Democrática iriam demorar anos para serem concluídos (os agendamentos já estavam sendo marcados para *******). No entanto, os Consulados espanhóis têm autonomia para mudar os procedimentos de marcação de agendamento e foi o que, infelizmente, aconteceu.
Com relação ao pedido de reembolso sobre o valor dos menores, o mesmo está em análise e muito em breve entraremos em contato.

Agradecemos muito pela compreensão e paciência.
Time Atlantic Bridge