Problemas com Matrícula em Curso de Reciclagem de CNH: Cobrança Divergente, Dificuldade de Acesso e Tentativa de Cancelamento Negada

Não respondida
Porto Alegre - RS
16/06/2026 às 17:30
ID: 251573139
Boa tarde,
Em ***** fui até a CFC Atlântica Centro para me matricular no curso de reciclagem de condutores ja que estou com a CNH suspensa até agosto sendo este curso requisito para reabilitação. O valor do curso foi de ***** o qual foi feito no cartão de credito além disso a atendente também imprimiu um boleto referente a prova e a nova CNH para a qual foram colhidos dados biométricos na ocasião. Ocorre que fui iniciar o curso e a página contida no folheto informativo disponibilizado não existe já que ao digita-la no google este remete aos CFCs da empresa, havendo no entanto referencia de contato somente de outras unidades. Eis que acesse uma das unidades, a qual inclusive já havia renovado minha CNH em busca de orientações já que não havia nenhum contato da Unidade Centro. Ao acessar a pagina já fiquei surpresa pois o curso de reciclagem disponível apresentava um valor 20% a menor do que paguei. Resolvi contatar esta empresa para saber se teriam como me orientar e sobre o curso se de fato seria o mesmo, a atendente localizou no sistema que já havia inscrição no meu nome pela outra unidade, informei que estava com dificuldades e necessitava de auxílio e a atendente me orientou a buscar diretamente com a Unidade em que realizei a matrícula, desta forma reiterei que somente contatei pois não havia contatos daquela unidde no site e questionei se esta teria algum email ou whatsapp deles pois no folheto havia a penas um telefone fixo e esta me disse não ter nenhum contato.
Resolvi me deter então no folheto e contrato recebido o qual ao ler de forma minuciosa trata precipuamente de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO VEICULAR tendo como objeto aulas teóricas simulador e práticas de instrução em veículos automotores, algo totalmente adverso ao objetivo do curso que necessito realizar, além disso me surpreendi pois o tal contrato prevê a retenção de 40% do valor pago, algo exorbitante à luz do direito do consumidor.
Após me aprofundar nas cláusulas do contrato, o qual apresenta discordância de objeto além da notável diferença entre a cobrança de valores entre as unidades de um mesmo CFC e cláusulas exorbitantes, já que neste momento me encontro em férias e por este motivo intencionava realizar o curso mas diante de tantas inconsistências resolvi utilizar a única forma de contato disponibilizada o telefone fixo para buscar o cancelamento deste devido aos fatores contratuais, valores e a dificuldade em acessá-lo. No entanto na ligação fui direcionada a Diretora do estabelecimento a qual declarou claramente que NÃO HÁ COMO CANCELAR O CURSO pois segundo ela a plataforma já recebeu os valores. Pasmem, mesmo com uma cláusula exorbitante nem mesmo a possibilidade de um cancelamento com retenção abusiva do valor foi suscitada. Deste modo recorro a esta plataforma a fim de exercer meu direito de consumidora em CANCELAR IMEDIATAMENTE ESTE CONTRATO SEM QUAISQUER ÔNUS visto que o acesso ao curso não está disponível bem como a empresa não possui canais de acesso adequados para orientação de acesso consubstanciado pela divergência de valores praticados entre Unidade da mesma concessão.